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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Abril de 2004 - 02:00

Decreto nº 5.028, de 31 de Março de 2004

Altera os valores dos limites fixados nos incisos I e II do art. 2º da Lei nº 9.841 de 5 de outubro
Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 08:02

Incide PIS e Cofins sobre transferências de receita de uma empresa para outra

Seguridade Social) sobre os valores que, ao constituírem receita da empresa, tenham sido transferidos de uma empresa para outra até 2000.
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 14:52

Receita Federal tem prazo de um ano para julgar e restituir empresas

pedidos de restituição de valores referentes, por exemplo, a devolução dos 11% do INSS Retido na
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:41

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

Trata-se de uma breve opinião acerca da mais recente majoração dos valores dos depósitos recursais
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:05

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente

mil a uma cliente por ter cobrado valores exagerados no plano de pulsos contratado com a empresa
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:17

Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas

devedores e reconhecer a impenhorabilidade dos valores em contas bancárias das pessoas naturais
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 16:48

Administrador responde com depositário por bens perdidos na falência, mas responsabilização deve ocorrer em ação própria

judicial depositasse os valores correspondentes aos bens perdidos.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:40

IAB apoia projeto que proíbe prisão em caso de furto cometido por quem passa fome

valores insignificantes ou quando cometido por pessoas em situação de miséria.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 18:15

Presunção de Inocência no Direito Processual Penal brasileiro

, para Poder Judiciário resguardar os parâmetros, princípios e valores constituintes das garantias constitucionais entre estas, a presunção de inocência do réu.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 10:03

Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação

materiais hospitalares e garantidos por alienação fiduciária de um imóvel, bem como os valores oriundos de
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 16:07

6 formas de promover a ética no ambiente de trabalho

Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:49

Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde

a análise sobre a necessidade de devolução de valores pagos por operadora de plano de saúde, em
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:00

A importância das Políticas Públicas na Inclusão Social

em todos os níveis. A escola inclusiva não faz distinção entre seres humanos, não seleciona ou diferencia em termos de valores perfeitos.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:01

CEB deve indenizar danos de sobretensão na rede elétrica provocada por raio

A CEB foi condenada a devolver os valores cobrados a maior, relativo às faturas dos meses de
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:10

Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI

Nacional, pela internet, permitindo a penhora on-line de valores em conta-corrente e aplicações financeiras.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 15:46

Justiça condena autoescola por descumprir contrato de prestação de serviços

ressarcimento dos valores desembolsados em razão do negócio descumprido pela ré, e a indenizar o aluno na quantia de R$ 500,00, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 15:13

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania analisa nova modalidade de prisão preventiva

/2015, que estabelece sua decretação para permitir a identificação e a localização de bens ou valores
Legislação » Leis Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 12:29

LEI Nº 13.172, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:34

Instituição de ensino demonstra que ajuda de custo paga a empregado era verba indenizatória

diferenças dos valores recebidos a título de ajuda de custo em fevereiro, maio e setembro de 2009. O juízo
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 12:09

TJDFT confirma sentença que condena ex-namorado por "Estelionato Sentimental"

ter estabilidade financeira, ressarciria os valores gastos por ela

Exibindo resultado de 1421 até 1440 de um total de 20316

Altera os valores dos limites fixados nos incisos I e II do art. 2º da Lei nº 9.841 de 5 de outubro

Seguridade Social) sobre os valores que, ao constituírem receita da empresa, tenham sido transferidos de uma empresa para outra até 2000.

pedidos de restituição de valores referentes, por exemplo, a devolução dos 11% do INSS Retido na

Trata-se de uma breve opinião acerca da mais recente majoração dos valores dos depósitos recursais

mil a uma cliente por ter cobrado valores exagerados no plano de pulsos contratado com a empresa

devedores e reconhecer a impenhorabilidade dos valores em contas bancárias das pessoas naturais

judicial depositasse os valores correspondentes aos bens perdidos.

valores insignificantes ou quando cometido por pessoas em situação de miséria.

, para Poder Judiciário resguardar os parâmetros, princípios e valores constituintes das garantias constitucionais entre estas, a presunção de inocência do réu.

materiais hospitalares e garantidos por alienação fiduciária de um imóvel, bem como os valores oriundos de

Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir

a análise sobre a necessidade de devolução de valores pagos por operadora de plano de saúde, em

em todos os níveis. A escola inclusiva não faz distinção entre seres humanos, não seleciona ou diferencia em termos de valores perfeitos.

A CEB foi condenada a devolver os valores cobrados a maior, relativo às faturas dos meses de

Nacional, pela internet, permitindo a penhora on-line de valores em conta-corrente e aplicações financeiras.

ressarcimento dos valores desembolsados em razão do negócio descumprido pela ré, e a indenizar o aluno na quantia de R$ 500,00, a título de danos morais.

/2015, que estabelece sua decretação para permitir a identificação e a localização de bens ou valores

de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito

diferenças dos valores recebidos a título de ajuda de custo em fevereiro, maio e setembro de 2009. O juízo

ter estabilidade financeira, ressarciria os valores gastos por ela

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