Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

Universidade responsável por furto de carro em seu domínio

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que compõe, junto com a Quinta Turma, a Terceira Seção do Tribunal, responsável pelos julgamentos de matérias de Direito Penal.

STF suspende sessão que julgava contribuição dos inativos

O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vistas do ministro Cezar Peluso.

Fonteles diz a STF que taxação de inativos é inconstitucional

O parecer de Fonteles pode servir de referência para o voto dos ministros, mas não tem poder na decisão.

Direito do trabalho. Direito processual do trabalho. Horas extras. Plantões. Cartão de ponto. Prova pré-constituída.

No entanto, há de ser desmerecido seu valor probante, quando esvaído da realidade fática produzida nos autos, por meio de robusta prova deponencial em sentido contrário.

Alteração na estrutura jurídica da empresa. Enquadramento sindical na categoria dos securitários

Inconformada com a sentença de f. 331/343, integrada pela decisão de embargos declaratórios de f. 351/353, a reclamada interpôs o recurso ordinário de f. 354/367, versando acerca do enquadramento sindical, da remuneração.