Ex-Ministro dos Esportes é condenado a pagar indenização a jornalista

Basta comprovação de inclusão indevida para ensejar dano moral

Telemar não terá que ressarcir usuário

Na ação ajuizada contra a empresa ela afirmou que havia quitado algumas contas durante o período em que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Clodovil bate boca com deputada na Câmara

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Xuxa vence batalha contra site

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Contrato de Patrocínio de Site

TSE arquiva denuncia contra Lula

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

O presente trabalho trata sobre a propaganda política na internet, mais precisamente através das redes sociais, em sede de campanha eleitoral. A internet, se comparada a outros meios de comunicação de massa, é um meio novo, que só chegou ao Brasil no ano de 1988, tendo sua utilização, nas campanhas eleitorais, iniciado na década de 90. Com o passar do tempo, esse novo meio foi, gradativamente, ganhando grande importância nas campanhas eleitorais, e, a legislação, no início, não conseguiu acompanhar a velocidade com que esse meio se expandia. Assim, durante algum tempo, essa nova modalidade de informar careceu de uma regulamentação mais específica, que atendesse às suas peculiaridades, o que fez com que o assunto fosse tratado, por muito tempo, pelo Tribunal Superior Eleitoral, através de seu poder de regulamentar as eleições.

Digitalização dos processos jurídicos: INSS

Criada pelo governo federal com o objetivo de agilizar processos e facilitar o acesso dos segurados, a plataforma Meu INSS tem mais de 20 serviços disponíveis. O que antes era um processo moroso e desgastante feito nas agências, presencialmente, agora pode ser realizado online, com muito mais facilidade.