Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 12:25

União é absolvida de indenizar anistiada que esperou 15 anos para ser reintegrada

A decisão segue entendimento pacífico do TST no sentido de que a vedação aos efeitos retroativos da anistia, prevista na lei, inclui também a indenização por danos morais decorrente de demora na readmissão do anistiado
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 13:15

Assistente que sofreu assédio sexual e entrou em depressão deve ser indenizada em R$ 50 mil

A autora era assediada diariamente por um gerente por meio de cartas, e-mails e abordagens pessoais
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 11:10

Cuidadora de idosa obtém reconhecimento de vínculo doméstico

A Segunda Turma entendeu que o trabalho, realizado de forma contínua, integrava a rotina semanal da residência
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 20:00

Reduzida indenização de cozinheira que lesionou joelho ao cair em ralo destampado

TST entendeu que o valor da indenização deve se basear nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade e também na extensão do dano
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 11:15

Funcionária agredida verbalmente após audiência será indenizada

Fato não precisa necessariamente ter ocorrido quando da prestação de serviços, mas decorrer da relação jurídica trabalhista
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 14:00

Oi deve indenizar em mais de R$ 300 mil funcionária vítima de assédio moral

Segundo depoimentos, um dos gerentes falava que os resultados ruins eram culpa da autora, sem levar em consideração as especificidades do Estado
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 17:30

Nestlé indenizará empregada que constatou doença ocupacional após dispensa

Ex-empregada constatou ser portadora de doença ocupacional após ser dispensada. Enfermidade foi adquirida em função das atividades exercidas no trabalho
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 14:45

Cruzeiro é absolvido de pagar dívidas trabalhistas de empregada de bar instalado no clube

Responsabilidade subsidiária pressupõe uma relação de terceirização, que não atende a preceitos legais já que o bar tinha total autonomia administrativo-financeira
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 19:40

Empresa é condenada por conceder intervalo uma hora após início da jornada

Turma não conheceu recurso da empresa, mantendo a sentença anterior que condenou a empresa ao pagamento do descanso não usufruído corretamente pelo trabalhador
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:20

Furnas é condenada a convocar candidata aprovada em concurso público para cadastro de reserva

Turma decidiu manter sentença anterior, a qual condenou a sociedade a convocar imediatamente a autora para realização exames pré-admissionais e, caso comprovada, nomeá-la
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 17:30

Secretária submetida a carga excessiva de trabalho será indenizada

Será indenizada moralmente em R$ 40 mil reais a secretária que, por carga excessiva de trabalho, acabou em estado de depressão, chegando a tentar suicídio
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:45

Empregada que não teve acesso às guias para seguro-desemprego receberá indenização

Segundo o relator, o não fornecimento, pelo empregador, da guia, "dá origem ao direito à indenização"
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 17:10

Contradição da reclamada leva Câmara a não conhecer dos recursos

Câmara não conhecer recurso interposto pela reclamada e o recurso adesivo interposto pela reclamante, devido à "caracterização de pressuposto negativo recursal"
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:20

Empresa de telemarketing terá que indenizar empregada por controle de idas ao banheiro

A Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais a operadora de telemarketing que era advertida se permanecesse por mais de cinco minutos no banheiro
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:30

JT defere adicional extraclasse a professora de dança

De acordo com a decisão, o fato da professora ministrar aulas de dança não quer dizer que ela não precise preparar as atividades que serão desenvolvidas ao longo da aula
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:50

Honorários relativos a perícia contábil são pagos por quem deu causa à execução

TRT-MG condenou a reclamada ao pagamento do crédito trabalhista, além do o pagamento dos honorários periciais
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 18:10

Descontos salariais por prejuízos causados por clientes autorizam rescisão indireta

Juiz condenou o hotel ao pagamento das verbas rescisórias ao ex-empregado, após constatar rescisão indireta do contrato trabalhista. O hotel descontava injustamente dos salários dos funcionários os estragos causados por clientes
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 15:10

Juiz reconhece danos morais a professora vítima do método geladeira

Universidade deverá indenizar professora em R$3.700 reais por danos morais
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 12:01

Auxiliar de limpeza em regime 12X36 não receberá feriado em dobro

Segundo a relatora, o entendimento é de que as 36h de descanso já trazem embutida a folga relativa aos feriados
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 11:39

Turma afasta súmula que impede pagamento de rescisão em ação contra Instituto Candango

Súmula impede o pagamento das verbas rescisórias a trabalhadores contratados sem concurso pelo serviço público.

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 2553

A decisão segue entendimento pacífico do TST no sentido de que a vedação aos efeitos retroativos da anistia, prevista na lei, inclui também a indenização por danos morais decorrente de demora na readmissão do anistiado

A autora era assediada diariamente por um gerente por meio de cartas, e-mails e abordagens pessoais

A Segunda Turma entendeu que o trabalho, realizado de forma contínua, integrava a rotina semanal da residência

TST entendeu que o valor da indenização deve se basear nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade e também na extensão do dano

Fato não precisa necessariamente ter ocorrido quando da prestação de serviços, mas decorrer da relação jurídica trabalhista

Segundo depoimentos, um dos gerentes falava que os resultados ruins eram culpa da autora, sem levar em consideração as especificidades do Estado

Ex-empregada constatou ser portadora de doença ocupacional após ser dispensada. Enfermidade foi adquirida em função das atividades exercidas no trabalho

Responsabilidade subsidiária pressupõe uma relação de terceirização, que não atende a preceitos legais já que o bar tinha total autonomia administrativo-financeira

Turma não conheceu recurso da empresa, mantendo a sentença anterior que condenou a empresa ao pagamento do descanso não usufruído corretamente pelo trabalhador

Turma decidiu manter sentença anterior, a qual condenou a sociedade a convocar imediatamente a autora para realização exames pré-admissionais e, caso comprovada, nomeá-la

Será indenizada moralmente em R$ 40 mil reais a secretária que, por carga excessiva de trabalho, acabou em estado de depressão, chegando a tentar suicídio

Segundo o relator, o não fornecimento, pelo empregador, da guia, "dá origem ao direito à indenização"

Câmara não conhecer recurso interposto pela reclamada e o recurso adesivo interposto pela reclamante, devido à "caracterização de pressuposto negativo recursal"

A Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais a operadora de telemarketing que era advertida se permanecesse por mais de cinco minutos no banheiro

De acordo com a decisão, o fato da professora ministrar aulas de dança não quer dizer que ela não precise preparar as atividades que serão desenvolvidas ao longo da aula

TRT-MG condenou a reclamada ao pagamento do crédito trabalhista, além do o pagamento dos honorários periciais

Juiz condenou o hotel ao pagamento das verbas rescisórias ao ex-empregado, após constatar rescisão indireta do contrato trabalhista. O hotel descontava injustamente dos salários dos funcionários os estragos causados por clientes

Universidade deverá indenizar professora em R$3.700 reais por danos morais

Segundo a relatora, o entendimento é de que as 36h de descanso já trazem embutida a folga relativa aos feriados

Súmula impede o pagamento das verbas rescisórias a trabalhadores contratados sem concurso pelo serviço público.

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