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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 18:27
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 15:58
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 15:10
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:41
Imobiliária terá que indenizar moradora que teve apartamento furtado por visitante
A decisão é da 2ª Turma Cível do TJDFT.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
SPC. Dano moral. Conta corrente bancária. Pedido encerramento. Cobrança posterior de tarifa de manutenção.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização. Danos materiais. Furto de equipamentos de som de veículo. Depósito do Detran/DF. Dever de guarda. Valoração. Juízo de razoabilidade.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Direito do consumidor. Cartão de crédito. Fraude. Falsificação. Inclusão indevida nos órgãos de proteção ao crédito. Revelia.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
Danos morais. Mensagens eletrônicas indesejadas ou não-solicitadas.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 16:38
DF é condenado a indenizar aluna com Síndrome de Down agredida por professora
A decisão é da 3ª Turma Cível do TJDFT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
SEST. Serviço social de transporte. Embargos. Execução. IPTU. Imunidade tributária. Requisitos legais. Art. 14 do CTN.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 16:09
Turma decide que moradora pode manter tela de proteção em janelas de apartamento
A decisão é da 6ª Turma Cível do TJDFT.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 12:13
DF pode cobrar impostos de empresas de outros estados que prestem serviços em seu território
A Decisão é da 1ª Turma Cível do TJDFT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Previdência suplementar. Funcef. Redução do benefício. Reajuste pelo INSS.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 17:47
Dispensa indevida de licitação resulta em condenação por improbidade administrativa
A decisão unânime é da 2ª Turma Cível do TJDFT.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Negatória de paternidade. Art. 1604 do Código Civil. Falsidade. Não comprovação.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Alienação fiduciária. Registro do gravame. Obrigação do agente financiador.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 10:31
TJDFT mantém prisão de advogado acusado de atropelamento
Na mesma oportunidade, os desembargadores mantiveram a qualificadora de o crime ter sido cometido com recurso que diminuiu a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 11:11
TJDFT aumenta condenação de ex-secretário por crime de peculato
Ele foi condenado por desvio de equipamentos de informática doados pelo TCU, para uso em seu escritório particular.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 11:52
TJDFT mantém negativa de trabalho externo em distribuidora de bebidas
A decisão destaca, ainda, o fato de que a atividade laboral seria exercida em empresa de propriedade do pai do reeducando, que ficaria responsável pela fiscalização do trabalho juntamente com o gerente do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 12:17
TJDFT determina que servidora portadora de diabetes continue em teletrabalho
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.