Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:01
Mulher será indenizada por erro no processamento de inscrição em vestibular
A decisão estabeleceu R$ 60,00, por danos materiais, e R$ 2 mil, por danos morais.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 10:55
Correntista que teve conta digital bloqueada por mais de três meses deve ser indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:39
Família deve ser indenizada por cancelamento indevido de hospedagem
A decisão fixou a quantia de R$ 694,00, por danos materiais, e de R$ 3 mil, por danos morais.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 09:57
Homem será indenizado por demora no restabelecimento de serviço de energia
A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais. No âmbito dos Juizados Especiais, a empresa também já havia sido condenada ao pagamento de R$ 380,00, a título de danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:40
Justiça condena acusada de praticar estelionatos contra idosa
A ré terá o direito de apelar em liberdade.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 09:27
Casal deve ser indenizado por lesão em rosto de mulher ocasionado por queda de drone
A decisão da 2ª Instância fixou a quantia de R$ 2.949,00, por danos emergentes; R$ 20.450,00, por danos materiais (na modalidade lucros cessantes); R$ 15 mil, por danos estéticos; e de R$ 3 mil para a mulher e R$ 1 mil para o seu cônjuge, a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 10:06
Polícia Judicial do TJDFT prende acusado de atear fogo na casa onde vivia com companheira
O mandado de prisão foi expedido no mesmo dia pela Juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Santa Maria, após pedido feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 13:11
Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio de membro de gangue rival
O réu não poderá recorrer em liberdade.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 12:43
Superendividamento: Justiça condena bancos a executarem plano de repactuação de dívidas
Os pedidos foram julgados procedentes.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 08:58
Empresa deverá cumprir oferta em venda de smartphone com "cashback"
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 11:15
Caixa de Pandora: réus são condenados por improbidade em esquema de corrupção de parlamentares
As penas consistem em integral ressarcimento dos danos aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos, multa e proibição de contratar com o poder público ou de receber incentivos fiscais ou creditícios.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 15:55
Acusado de feminicídio no Gama é condenado a 22 anos de prisão
O réu não pode recorrer da decisão em liberdade.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 15:42
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 10:27
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 11:31
Financeira é condenada a indenizar consumidora por cobranças vexatórias
A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5.000,00, por danos morais.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 15:30
DF é condenado a indenizar família que teve casa equivocadamente invadida por policiais
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 13:36
Empresas envolvidas em esquema de pirâmide financeira deverão restituir investidora
Os réus deverão desembolsar, solidariamente, a quantia de R$ 60 mil, em favor da autora.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 13:52
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 13:05
Júri condena homem que matou amigo por cobrar aluguel atrasado
O fato aconteceu na noite do dia 12 de março de 2023, no interior da residência, onde o réu e a vítima residiam, em Samambaia/DF.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 15:36
Cinco policiais militares são condenados pela prática de tortura no DF
As penas variam entre 3 e 13 anos de reclusão. Além disso, foi decretada a perda dos cargos de policial militar dos réus.