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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Abril de 2012 - 13:35
Importância do Processo Civil para o Controle Constitucional
O presente trabalho abrange de modo sucinto as principais questões envolvendo o juiz natural e sua importância ao controle de constitucionalidade, tendo como pano de fundo o processo civil e toda a sua estruturação
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
A arbitragem na recuperação de empresas
José Emilio Nunes Pinto, advogado em São Paulo. E-mail: jpinto@jenp.com.br
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Diarista - Faxineira - Extinção - Trabalho.
Sentença Civil - Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Relator.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00
Reforma do Judiciário e Competência da Justiça do Trabalho
Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Revisão Anulada - Salário de Contribuição
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00
Revisão - Sentença Anulada - Lei 9.711
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2004 - 01:00
Benefício Assistencial - 67 no Processo - Perda de Objeto
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2003 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2003 - 03:00
Previdência não precisa de reforma e sim de auditoria completa
Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da Comarca de Cajuru, Estado de São Paulo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Abril de 2001 - 01:00
Apontamentos sobre a responsabilidade civil e o Código de Defesa do Consumidor
Marcelo Pinto Varella - O autor é Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:52
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:58
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:59
Tributação avança sobre grandes fortunas: saiba o que já está em vigor e o que ainda pode mudar
A taxação de grandes fortunas, dividendos, fundos exclusivos e offshore e a implantação do IPVA para jatos e iates particulares e de empresas são impostos focados na alta renda e apontam um claro movimento de redistribuição de carga tributária.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:45
Experiência humana é o que define a utilidade da IA no Direito
Por Rodrigo Totino.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 09:22
Uso correto de EPIs no setor de Food Service gera produtividade e evita acidentes
Para minimizar riscos, inclusive de contaminações, equipamentos de segurança específicos são fundamentais para este setor.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:00
Condomínios deverão denunciar maus-tratos de animais à polícia
Por Rodrigo Karpat.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 16:38
STF decide que alíquota de ICMS maior sobre serviços de energia e telecomunicações é inconstitucional
Em decorrência de uma ação originada em Santa Catarina, o STF entendeu como inconstitucional a cobrança de alíquota superior à alíquota geral para serviços de energia e telecomunicações.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 12:38
A Ordem Econômica e Financeira do Estado: garantia da livre concorrência e da defesa do consumidor
Com a evolução do constitucionalismo, o Estado passou a intervir, no cenário econômico e financeiro, com a finalidade de fomentar ou evitar abusos. Além disso, surgiu a necessidade, de proteger a livre concorrência e os consumidores.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
As antecipações de tutela penal
Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Email: rodrigocapitani@yahoo.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Presídios, o caos
Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Email: rodrigocapitani@yahoo.com.br.