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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:13
Quinta Turma diz que horas extras devem ser compensadas mês a mês
A Quinta Turma do TST deu provimento ao recurso de revista de ex-empregada do Banco Santander que reivindicava a adoção do critério mensal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 10:20
Civil. Indenização. Dano à imagem e à honra.
evento pela revista VIVA. Nítido caráter informativo da matéria.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 15:17
STJ rejeita recurso e Editora Abril permanece isenta de indenizar advogado
O advogado ajuizou a ação após uma reportagem veiculada em junho deste ano na revista Veja, com afirmações, segundo ele, gratuitas e levianas sobre ele.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:47
Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante
revista da trabalhadora, cuja gestação ocorrera no período do aviso-prévio.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:50
SDI-1 reconhece validade de guia de depósito pouco legível
Para a Turma, a autenticação mecânica da guia de depósito recursal do recurso de revista era
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:04
TST julgará recurso de empresa ajuizado antes da publicação de acórdão de ED
revista interposto antes da publicação de acórdão proferido em embargos de declaração.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 17:39
Revistas são proibidas de usar marca registrada por empresa de publicidade
Por maioria, a 20ª Câmara Cível do TJRS proibiu o uso da marca ?Grandes & Líderes? na edição do periódico de mesmo nome e também na revista ?Amanhã?.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Prescrição total. Complemento temporário variável de ajuste (CTVA). Integração na remuneração.
O Presidente do 24º Regional denegou seguimento ao recurso de revista da Reclamada, com fundamento nas Súmulas 126, 221 e 297 do TST (fls. 324-326).
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:11
Formalismo é garantia de imparcialidade, diz Sétima Turma
Anteriormente, a empresa tinha recebido, em seu agravo de instrumento em recurso de revista
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:01
Senadores visitam sargento homossexual que está preso em Brasília
revista Época, seu relacionamento com o ex-sargento Fernando Alcântara de Figueiredo.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:02
TST isenta Phillip Morris de incorporar utilidades a salário
A Seção deu provimento aos embargos em recurso de revista da empresa e reformou as decisões
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:05
Pleno do TST rejeita mudança para recurso em rito sumaríssimo
conhecimento de recurso de revista referente a processo que corre em rito sumaríssimo.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:04
Prescrição impede estatal de reaver crédito trabalhista
João Oreste Dalazen, disse que "sob qualquer ângulo que se examine, o recurso de revista da empresa-reclamante não merecia conhecimento".
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 08:03
Pleno do TST decidirá mudança de jurisprudência sobre gestante
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a estabilidade provisória da gestante no emprego poderá ser revista em breve pelo Pleno do TST.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 14:44
Auxiliar de frigorífico obrigado a ficar nu em apuração de furto não consegue aumentar indenização
A Turma considerou que, embora vexatória a forma como realizada, a revista ocorreu uma única vez, e o valor de R$ 10 mil se mostrou proporcional.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:52
Liminar é revogada e pista de pouso de Ultraleves poderá ser removida
melhor a causa. Ressalvou que a decisão era precária e poderia ser revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2014 - 11:10
Contrato de estágio.
Recurso de revista de que se conhece, por violação do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, e a que se dá provimento.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 12:00
Drogaria indenizará jovem espancado por seguranças
Crime aconteceu porque jovem, menor à época dos fatos, recusou-se a se submeter a uma revista nos bolsos, após ter sido acusado de furto
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:50
A quem interessa a não verdade?
A imagem e o título da revista não só "falam" a não verdade como induzem a outras conclusões também não verdadeiras
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 15:10
Tribunal de Justiça do Rio nega recurso a agente penitenciário
em uma revista íntima não receberá indenização por danos morais
