Recurso de revista. Valoração da prova. Cancelamento da punição disciplinar normas coletivas.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contrato por prazo determinado. Nulidade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Instrutor de informática.

Recurso de revista. Feriados trabalhados. Pena disciplinar. Revelia e confissão. Efeitos. Artigo 319 do CPC.

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Recurso de revista. Salário-utilidade. Fornecimento de veículo pelo empregador. Execução do trabalho.

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Recurso de Revista do reclamado. Direito de arena. Competência da Justiça do Trabalho.

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Recurso de revista. Alteração do horário de trabalho, de noturno para diurno.

Agravo de instrumento Recurso de Revista. Execução. Acordo não-cumprimento redução da multa.

Transportadora de valores. Nudez. Revista íntima. Atentado à dignidade do empregado. Indenização por dano moral.

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Autora de obras "pararrealistas" publicadas em revista espírita será indenizada por editora

A editora Grupo de Comunicação Três S/A terá de indenizar, por danos morais, a artista plástica Alzira Martins Apollo, criadora do movimento de pintura conhecido por "pararrealismo".

Recurso de Revista. Vínculo de Emprego. Cooperativa de Trabalho Contratação Irregular.

Menor - Venda de Revista Imprópria e Inadequada para Crianças e Adolescentes. Autuação

Pena de multa. Previsão legal no artifo 257 do ECA.