Discriminação imposta pela lei e autoridades

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Município de Perdões é condenado por alagamento

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Santa Catarina: casal que teve filho morto por investigador policial tem direito a pensão

O Estado de Santa Catarina vai ter que pagar pensão para Carlos Bertotti Filho e sua mulher.

Intermediadora de Pagamentos é responsabilizada por golpes da maquininha e do falso boleto

Banco comprova que intermediadora facilita fraudes por não verificar perfis de clientes adequadamente.

Caixa deve restituir R$ 76 mil e indenizar em R$ 5 mil correntista vítima do “golpe do motoboy”

Para Primeira Turma, foi comprovada a responsabilidade objetiva da instituição bancária

O Mercado de Precatórios

Atenção e os cuidados na hora de negociar o precatório