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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 11:31
Conjecturas à Autorização de Uso pela Administração Pública: Singelas Ponderações
regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2016 - 15:21
Tessituras ao Instituto da Permissão de Uso pela Administração Pública: Primeiros Comentários
regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Junho de 2016 - 10:23
Primeiras Linhas à Concessão de Uso Especial para fins de Moradia pela Administração Pública
regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:08
Isenção do IRPF nas doenças graves na atividade, inatividade e na previdência complementar
Lei nº 7.713/1988 regulamentada no Decreto nº 3000/1999, que aprovou o RIR, bem como a Solução de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Junho de 2016 - 10:39
Notas à Concessão do Direito Real de Uso pela Administração Pública: Painel jurisprudencial à luz do Superior Tribunal de Justiça
regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 11:20
Notas à Gestão dos Bens Públicos
regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 10:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 18:05
Prorrogação da licençamaternidade.
Empregado de autarquia.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 11:35
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 18:12
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 11:17
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 20:35
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:19
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:29
Prescrição da ação. Representante comercial.
Pretensão alusiva ao contrato de representação comercial.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:25
Denúncia contra lavador de carro é aceita
O denunciado foi acusado da prática ilegal de atividade econômica (lavador e guardador de veículo) sem preencher as exigências das leis trabalhistas
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Março de 2014 - 10:10
Ação de anulação de auto de infração e de imposição de penalidade de multa.
Regularidade do auto de autuação por infração ambiental gravíssima reconhecida Inadmissibilidade, no caso, de reclassificação da tipificação, de substituição da pena de multa pela de advertência, ou de sua redução em até 90%.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:20
Lula sanciona lei que torna obrigatório uso do airbag
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna obrigatória a instalação de airbag dianteiro em todos os veículos novos fabricados no Brasil ou importados. As unidades destinadas à exportação não precisarão obedecer à nova lei. A sanção está publicada no Diário Oficial da União de hoje (19).
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 17:22
Plenário aprova emendas do Senado à nova Lei do Gás
O Plenário aprovou há pouco as emendas do Senado ao Projeto de Lei 6673/06, do Executivo, que institui uma nova Lei do Gás, regulamentando o transporte, a exploração, a estocagem, o processamento e a comercialização do gás natural.