Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 20:03

Advocacia-Geral evita pagamento de parcelas indevidas referentes a reajuste de servidora da Funasa

Medida Provisória (MP) 2169-43/2001, regulamentada pelo Decreto 2.693/98.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 09:26

Os diferentes modelos de entidade familiar

ainda não estão regulamentada em nosso ordenamento jurídico.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 10:15

MP pode investigar, mas com limites, diz Gilmar Mendes

inquérito ou que faça a própria investigação, desde que essa atuação seja controlada e regulamentada
Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 09:36

Contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação da tranquilidade

, já que a simples contratação de detetive – profissão regulamentada em lei – não seria motivo suficiente para caracterizar a contravenção.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:45

STF arquiva recursos sobre prática de acupuntura por psicólogos

Atividade de acupuntura por psicólogos não poderia ser regulamentada por meio de resolução, e sim
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 15:34

OAB avalia que há inconstitucionalidade em toque de recolher

"O juiz não tem essa competência", explica Furtado. "Essa matéria tem que ser regulamentada por lei
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:16

Micro e pequenas empresas já podem analisar requisitos e condições para renegociação de dívidas com o governo

A Lei 13.988/2020, conhecida como Lei do Contribuinte Legal, foi regulamentada recentemente pela
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Pedido da executada de suspensão do leilão. Lei nº 11.941/2009.

parcelarem seus débitos, a hipótese ainda não foi regulamentada, não estando operacional essa alternativa tributária.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 10:45

Empresa de vigilância é multada por não contratar aprendizes

A contratação dos aprendizes encontra-se regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005. O objetivo é a
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:01

Das terceirizações

A terceirização foi regulamentada, preliminarmente, pela Lei nº 6.019/74, admitindo o trabalho
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:20

A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: Efetivação de direitos fundamentais?

outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que prevê a
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 15:55

Tarifa mensal está prevista na legislação relativa às telecomunicações.

, regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e também nos contratos de concessão e
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 14:29

Concordância expressa do empregador em pagar FGTS gera direito para empregado doméstico

Atualmente, no Brasil, o doméstico é o único empregado cuja jornada não é regulamentada, o que
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2017 - 12:17

Amicus Curiae: uma releitura de sua Natureza Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito

instituto, antes enigmático, do amigo da corte fora finalmente regulamentada e seu âmbito aplicabilidade
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 11:31

Conjecturas à Autorização de Uso pela Administração Pública: Singelas Ponderações

regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2016 - 15:21

Tessituras ao Instituto da Permissão de Uso pela Administração Pública: Primeiros Comentários

regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Junho de 2016 - 10:23

Primeiras Linhas à Concessão de Uso Especial para fins de Moradia pela Administração Pública

regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:08

Isenção do IRPF nas doenças graves na atividade, inatividade e na previdência complementar

Lei nº 7.713/1988 regulamentada no Decreto nº 3000/1999, que aprovou o RIR, bem como a Solução de
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Junho de 2016 - 10:39

Notas à Concessão do Direito Real de Uso pela Administração Pública: Painel jurisprudencial à luz do Superior Tribunal de Justiça

regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 11:20

Notas à Gestão dos Bens Públicos

regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 1520

Medida Provisória (MP) 2169-43/2001, regulamentada pelo Decreto 2.693/98.

ainda não estão regulamentada em nosso ordenamento jurídico.

inquérito ou que faça a própria investigação, desde que essa atuação seja controlada e regulamentada

, já que a simples contratação de detetive – profissão regulamentada em lei – não seria motivo suficiente para caracterizar a contravenção.

Atividade de acupuntura por psicólogos não poderia ser regulamentada por meio de resolução, e sim

"O juiz não tem essa competência", explica Furtado. "Essa matéria tem que ser regulamentada por lei

A Lei 13.988/2020, conhecida como Lei do Contribuinte Legal, foi regulamentada recentemente pela

parcelarem seus débitos, a hipótese ainda não foi regulamentada, não estando operacional essa alternativa tributária.

A contratação dos aprendizes encontra-se regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005. O objetivo é a

A terceirização foi regulamentada, preliminarmente, pela Lei nº 6.019/74, admitindo o trabalho

outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que prevê a

, regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e também nos contratos de concessão e

Atualmente, no Brasil, o doméstico é o único empregado cuja jornada não é regulamentada, o que

instituto, antes enigmático, do amigo da corte fora finalmente regulamentada e seu âmbito aplicabilidade

regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira

regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira

regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira

Lei nº 7.713/1988 regulamentada no Decreto nº 3000/1999, que aprovou o RIR, bem como a Solução de

regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira

regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos