Policial transexual reclama de preconceito

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

Projeto "Ações Corretivas" do CJF é apresentado ao Comitê de Controle Interno

STJ emitirá certidões de processos on-line a partir de amanhã (1º)

Basta solicitar à Seção, Turma ou Corte Especial que o documento será "gerado" de imediato.

DAER/RS terá de indenizar advogado por cobrança indevida de multa de trânsito

Em recurso especial para o STJ, o advogado argumentou não ser necessária a comprovação de dano moral.

Mantida liminar que impede empresa de fabricar biscoitos semelhantes ao "Club Social"

TST valida contratação feita dois dias antes da Constituição

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma contratação, sem concurso público, realizada dois dias antes da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser declarada nula.

Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001.

Regulamenta o art. 34 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

CPMI do INSS aprova quebra do sigilo bancário de investigados

Entre os pedidos está o do ex-presidente do instituto

Pai é condenado a pagar pensão a filho de 42 anos com deficiência mental, em Caldas Novas

Reconhecimento tardio da paternidade e condição de saúde do filho foram determinantes para decisão judicial

Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Como proteger os seus direitos diante de uma cobrança indevida

Entender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para resolver o problema da maneira correta.