Ônibus atrasa e candidato perde o direito de participar de concurso público

Lei do fio dental em bares vira polêmica

Manusear lixo garante adicional de insalubridade de 40% sobre o piso salarial.

Uma trabalhadora de empresa prestadora de serviços requereu na Justiça do Trabalho o pagamento de insalubridade, por entender que a atividade que exercia era perigosa para a sua saúde.

Tarifa de água só pode sofrer aumento após comprovado o motivo

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Cadáver invade casa e município é condenado

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Venda de combustível adulterado gera indenização

Código de Defesa do Consumidor. Dano moral. Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação na oferta.

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai