Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF