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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:10
Videoconferências para evitar mortes

de invasão do Fórum de Bangu para resgatar um preso que seria interrogado, devem ser atribuídas desde
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:51
Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção
multa no valor de CR$ 1,4 milhão. Por esse motivo, foi preso em flagrante e foi instaurado
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:00
Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor
., preso em flagrante por atentado violento ao pudor em 19 de junho de 2009 e, desde então
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 14:47
Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo
de 19 anos que foi preso por ter emprestado motocicleta usada para prática de roubo no município de
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:09
Justiça mantém prisão de acusado de matar cunhado em Viçosa
de Cícero Nei Maurício Figueiredo, preso preventivamente em setembro de 2009. O réu é acusado de
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 09:30
Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça
autor do crime Tyarles de Souza preso em flagrante teve a prisão homologada pelo juiz, que negou o
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:28
Direito ao Silêncio[1]
Seja o acusado preso ou solto, indiciado ou acusado, ou mesmo a pessoa seja chamada para depor na
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:34
O exercício do poder, medida por medida
, para o preso que fora sacrificado no locus de Claudius. Todo enredo, enfim, gira em torno de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
HC. Excesso de prazo. Inocorrência. Impossibilidade de liberdade provisória para crime de tráfico de entorpecentes.

favor de Zaquel Teixeira de Brito, preso em flagrante em 13.08.2008, sob alegação em síntese, de
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 16:01
Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

lei não está cumprindo com a sua finalidade de reintegrar o preso ao convívio social e as
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 12:00
Suspensão Condicional e Livramento Condicional: Diferenças e semelhanças

da população carcerária, bem como para a reabilitação do preso, ao qual lhe seria dado um voto de
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58
Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

provisório. Abordará, também, a respeito do processo de ressocialização como direito do preso, sob o viés
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:43
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:21
Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia

preso para que ele receba uma vida digna e condições para ser reinserido na comunidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

dos livros Indulto Natalino I e II (em parceria com Maurício Kuehne), Manual de Conduta do Preso (em
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45
Audiência de Custódia
subjetivo do preso e tem como objetivo verificara sua condição física, de modo a coibir eventual
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15
A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

agricultura, assim, passou a ficar mais preso em seu território. Enseja, que no decorre do tempo, a sociedade
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 17:04
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:15
Réu é condenado a cinco anos e nove meses de prisão por tráfico de drogas em Marituba
Magistrado negou direito ao acusado de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
Lei nº 11.671, de 8 maio de 2008
Dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências.

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