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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 20:15
Clínica e médico terão que indenizar paciente por abuso sexual
Paciente relatou que observou atitudes estranhas do médico, que começou a acariciar sua genitália e nádegas, a alisar e elogiar seus seios, lhe deu beijos no rosto e pescoço, tentou introduzir o pênis ereto na sua boca e, por fim, se masturbou e ejaculou em seu rosto e pescoço
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 17:53
Alencar defende mandato maior para Lula; Múcio diz que vice está entusiasmado
O vice-presidente, José Alencar (PRB), defendeu hoje um mandato maior para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 17:15
Ex-presidente Lula e Sérgio Moro ficarão frente a frente pela terceira vez em 11 de setembro
Juiz marcou depoimento do ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia, reformado por empreiteiras ao custo de 1 milhão de reais.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:26
Juiz determina a transferência de policiais presos no Batalhão Especial Prisional
"...o nível de promiscuidade reinante na referida unidade prisional, inclusive com festa de aniversário para filho de custodiado e o ingresso de bebidas alcoólicas?, escreveu o magistrado na decisão
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:14
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:45
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:02
STJ mantém decisão que obriga CEF reconhecer vínculo empregatício a estagiários
O banco havia firmado acordo de empregabilidade criando um estágio profissional após a graduação para que estudantes não precisassem prestar concurso.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:20
Júri popular condena casal por associação para tráfico, tortura e homicídio
Júri federal durou mais de 20 horas e condenou Joel a 34 anos e meio de prisão e a mulher dele, Jandira, a nove anos e meio de prisão.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Organização criminosa voltada para o tráfico de entorpecente.
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:15
Ministro do TSE volta atrás e autoriza que site de apoio a Dilma fique no ar
Site havia sido retirado do ar após pedido da coligação de Marina Silva
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
A advocacia e o Simples Nacional.
André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
O Decreto 6.121, de 13 de junho de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. Avaliador do BASIs. E-mail: kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:46
TJSP mantém condenação por tentativa de latrocínio em encontro por aplicativo
Pena superior a nove anos de reclusão.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:20
A armadilha do crédito consignado
Sem educação financeira, o crédito consignado funciona apenas como um paliativo, protelando, mas não resolvendo, questões de ordem financeira
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:40
Idosa é indenizada por queda ao ser transportada para ambulância
Prefeitura terá que indenizar idosa em R$ 60 mil reais por danos morais em razão do acidente na ambulância
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:27
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
Ação Possessória - Audiência de justificação
Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.