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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:15

Mello rejeita ação do PT contra regra usada para negar trabalho a Dirceu

Barbosa negou trabalho a Dirceu porque ele não cumpriu um sexto da pena
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:15

PT pede ao Supremo fim da regra usada para negar trabalho a Dirceu

Partido alega que exigência de 1/6 da pena impossibilita trabalho externo
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 12:15

Juiz do DF impede transexual de exibir fotos de suposto caso com Romário

Modelo também não pode mostrar vídeos sob pena de multa de R$ 10 mil
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 13:45

Ex-prefeito é condenado por dispensar licitação

Pena de três anos de reclusão, em regime aberto, foi substituída por duas restritivas de direito
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 19:45

Município é autorizado a substituir medicamentos de marca por genéricos

Foi mantida a pena de multa diária de R$ 100 por dia no caso de descumprimento
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:15

Detentos são aprovados em vestibular da Universidade Federal de SC

Estado possui 21 presos cursando ensino superior; é necessário cumprimento da pena em regime semiaberto
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 14:00

Ex-vereador do Rio é condenado por liderar milícia

Pena deverá ser cumprida em regime fechado, não podendo os réus recorrerem em liberdade
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 13:30

Ex-guarda municipal é condenado a 10 anos e 8 meses por tentativa de homicídio

Pena refere-se à tentativa de homicídio qualificado de ex-noiva
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:00

Relator dos embargos infringentes do mensalão promete agilidade

Doze condenados podem recorrer para reduzir a pena ou ser absolvidos
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 13:00

Condenados a restrição de direito não devem receber indultos

Indulto natalino de 2013 não poderá beneficiar quem for condenado a pena restritiva de direito
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 10:30

Cadeias do País têm piscina, frigobar e ar-condicionado

Médico condenado em Pernambuco cumpria pena em sala de diretor com todas as regalias
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:30

Acusado de matar adolescente por ciúme é condenado

Ele recebeu pena de 15 anos, 9 meses e dez dias de detenção em regime fechado
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 18:00

Prisão domiciliar do ex-juiz é cassada

Foi determinanda a sua volta imediata ao cárcere para prosseguimento da execução da pena
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:20

Tráfico internacional de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Habeas corpus. Paciente condenada à pena de 6 anos e 5 meses de reclusão.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Março de 2013 - 12:40

Conduzir veículo automotor sob influência de bebida alcóolica, com índice superior ao permitido

Pena-base. Conduta social considerada desfavorável. Existência de outro processo envolvendo delito da mesma natureza.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 13:25

Apelação criminal. Tráfico de drogas. Atenuantes da confissão e menoridade.

Impossibilidade de redução da pena abaixo do mínimo legal. Causa de diminuição.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 20:45

PF-DF ajuiza ação civil pública contra BNDES

Ação tem como objetivo a transparência nos financiamentos feitos pena instituição financeira
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 19:50

Vídeo: Câmara aprova projetos de combate a crimes virtuais

Projeto prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano para quem invadir computadores alheios
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 19:20

MPF/PI denuncia dois fazendeiros por crime ambiental

Os dois fazendeiros podem ser condenados à pena de até 6 anos de reclusão
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:30

Condenado homem que jogou drogas por cima do muro do Presídio de Blumenau

Acusado foi condenado à pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 23526

Barbosa negou trabalho a Dirceu porque ele não cumpriu um sexto da pena

Partido alega que exigência de 1/6 da pena impossibilita trabalho externo

Modelo também não pode mostrar vídeos sob pena de multa de R$ 10 mil

Pena de três anos de reclusão, em regime aberto, foi substituída por duas restritivas de direito

Foi mantida a pena de multa diária de R$ 100 por dia no caso de descumprimento

Estado possui 21 presos cursando ensino superior; é necessário cumprimento da pena em regime semiaberto

Pena deverá ser cumprida em regime fechado, não podendo os réus recorrerem em liberdade

Pena refere-se à tentativa de homicídio qualificado de ex-noiva

Doze condenados podem recorrer para reduzir a pena ou ser absolvidos

Indulto natalino de 2013 não poderá beneficiar quem for condenado a pena restritiva de direito

Médico condenado em Pernambuco cumpria pena em sala de diretor com todas as regalias

Ele recebeu pena de 15 anos, 9 meses e dez dias de detenção em regime fechado

Foi determinanda a sua volta imediata ao cárcere para prosseguimento da execução da pena

Habeas corpus. Paciente condenada à pena de 6 anos e 5 meses de reclusão.

Pena-base. Conduta social considerada desfavorável. Existência de outro processo envolvendo delito da mesma natureza.

Impossibilidade de redução da pena abaixo do mínimo legal. Causa de diminuição.

Ação tem como objetivo a transparência nos financiamentos feitos pena instituição financeira

Projeto prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano para quem invadir computadores alheios

Os dois fazendeiros podem ser condenados à pena de até 6 anos de reclusão

Acusado foi condenado à pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado

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