OAB-SP critica divulgação de cadastro de estudantes devedores

A OAB-SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, considera inconstitucional o Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros, idealizado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, que constituiu um banco de dados com mais de 40 mil nomes de devedores.

Decisão garante aleitamento materno à criança abandonada

Uma decisão judicial proferida pela Vara da infância de Mossoró permitiu a reinserção de uma criança no seio familiar.

TJMT mantém decisão que devolve imóvel à proprietária

Verificado o implemento dos requisitos legais da ação possessória, é imperiosa a concessão e o reconhecimento da medida, quando ocorrida a revelia e analisado todo o contexto fático-probatório.

TJ condena Supervia por queda de passageiro do interior de um trem

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Supervia,Concessionária deTransporteFerroviário, a pagar mais de R$ 80 mil de indenização a uma família.

STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer

Pai de Isabella é levado para cela isolada

MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

Município gaúcho deverá custear tratamento para criança especial

Família ingressou com ação depois que menino tomou vacina e apresentou quadro de encefalomielite

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Código Civil completa cinco anos em vigor

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos