Município é condenado por queda de pedestre em calçada mal conservada

Depósito em dinheiro

Instrumento particular de doação com cláusula de reversão

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Na Vigência do Contrato de Trabalho

Condutor deverá indenizar vítimas de acidente de trânsito

Autor contou que o requerido estava em velocidade superior à permitida e com os faróis apagados

Desocupação de área pública em Neópolis é determinada

Invasão, ocupação e construção de imóveis habitacionais por particulares em suposta área pública

Falta de sinalização em lombada causa danos materiais

O Município de Natal terá que pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 1.165,50, sofridos por J.R.M. e por F.R.M., que se envolveram em um acidente automobilístico por causa de uma lombada sem sinalização.

Despejo por Falta de Pagamento

Modelo de Petição.

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Contrato de locação de ponto de táxi

Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005.

Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.

Contestação. Consignação em Pagamento

Contestação. Consignação em Pagamento.

Município deve indenizar mulher que caiu em bueiro

Mulher receberá R$ 8 mil por danos morais, após sofrer lesões na perna ao cair em um bueiro sem tampa

Promotoria de Friburgo ajuizou 21 ações relativas a áreas de risco antes das chuvas

Localidades abrangidas pelas ações coincidem com algumas das regiões afetadas pelas chuvas deste ano. Parte das decisões da Justiça não foi cumprida, e em outros casos houve recursos ao Tribunal de Justiça, o que atrasou a execução das medidas emergenciais determinadas pelos Juízes

Prefeitura de SP envia projeto de lei sobre fretados à Câmara

O secretário municipal de transportes de são paulo, alexandre moraes, informou por meio de sua assessoria de imprensa que entregou o projeto de lei que dispõe sobre a atividade de fretamento ao presidente da câmara municipal.

Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.