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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 11:27
Mineradora não é responsável por dívidas trabalhistas contraídas por contratada
A decisão segue a jurisprudência do TST em relação ao dono da obra.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 16:52
Mineradora não pode pagar adicional de periculosidade proporcional à exposição
A norma coletiva que previa o pagamento proporcional foi considerada inválida.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 13:00
Mineradora vai compensar danos causados ao patrimônio público
Empresa investigada por transporte de carga com excesso de peso, comprometeu-se a doar veículo e tablets, que serão usados pelas Polícias Rodoviária Militar e Federal em suas atividades de fiscalização
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:47
Mineradora é condenada pela concessão irregular de intervalos aos empregados
Além da indenização, foi mantida a tutela inibitória, para coibir a reiteração da prática.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 10:59
Mineradora terá de pagar indenização por discriminar terceirizados
O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 19:34
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 10:41
Empregado de mineradora vai receber benefício previdenciário cumulado com pensão mensal
As parcelas derivam de fatos geradores distintos.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 12:20
Trabalhador consegue comprovar insalubridade no cuidado com cães em canil de mineradora
A decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que ele ficava exposto a agentes biológicos que poderiam ser portadores de patologias infecciosas ou não infecciosas.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 11:25
Ministros do STJ negam recurso de mineradora sergipana que buscava recalcular precatórios
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 14:05
Mineradora Paranapanema é condenada por terceirização de serviço de mecânica em reforma
A empresa alegava se enquadrar na definição de "dona da obra", o que a isentaria de responsabilidade pelos débitos da contratada, mas o entendimento foi o de que se tratou de terceirização de serviços
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 15:45
Mineradora que abandonou jazida não tem direito à reparação dos prejuízos sofridos
Mineradora afirma não ser possível que leis municipais disponham sobre matéria reservada à competência privativa da União
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 16:47
Justiça chilena bloqueia bens de mineradora para pagamento de operação de resgate
A medida foi pedida pelo governo chileno, que quer que a Companhia de Mineração San Esteban pague pelos custos da operação de resgate dos mineiros.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 14:02
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 14:57
TJMG mantém paralisação de atividades da Vale
Mineradora queria retomar trabalho em barragens e pediu aumento de prazo para apresentar documentos.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 16:31
MPT não prova vínculo entre exame toxicológico e dispensa de empregados e terceirizados da Vale
O Ministério Público alegou que a mineradora realizava os testes para identificar usuários de entorpecentes para depois dispensá-los.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Abril de 2012 - 12:05
Danos que apresentam relação direta com os procedimentos de lavra praticados pela apelante.
Empresa concessionária de exploração de atividade mineradora condenada a custear a obra dereforma da residência dos autores.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 15:40
Mineradora é condenada a indenizar empregado por danos morais em razão de câmera instalada no banheiro
Para o juiz Fábio Peixoto Gondim, a filmagem em vestiário caracteriza ilícito, ferindo o direito à intimidade e à imagem, o que impõe o dever de indenizar
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 10:02
Indenização a ser paga por mineradora a filhos de vítima de silicose é majorada
Para a 3ª Turma, o valor da condenação deve propiciar a certeza de que o ato ofensor não fique impune.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Julho de 2019 - 12:03
Mineradora terá que pagar indenização por oferecer banheiro químico inadequado a trabalhador
O trabalhador pesava 155 quilos.