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Elas comandam!

Percentual de famílias chefiadas pela mulher avança 8 pontos de 2001 a 2009

Jurados do 2º. Tribunal do Júri absolveram peixeiro que respondia preso por homicídio

Os jurados do 2º. Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, absolveram, nesta quinta-feira, Antônio Neves da Silva, 43 anos, que respondia preso, por homicídio duplamente qualificado praticado contra Luiz Carlos Silva da Silva.

STJ invalida cláusula de exclusividade em contratos entre cooperativa e médicos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é inválida cláusula de estatuto social que impõe aos médicos cooperados o dever de exclusividade. De relatoria do ministro Humberto Martins, o colegiado julgou recurso interposto pelo Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico (Cade) contra decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Acordo do CNJ com a Fifa garantirá contratação de ex-presos em obras da Copa de 2014

A solenidade será às 10h30, no Centro Cultura da Justiça Federal (antiga sede do STF).

Habeas corpus. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Inépcia da denúncia afastada.

Questão que demanda a análise de provas. Ordem denegada.

TST mantém decisão que obriga Unibanco a reintegrar portadora de deficiência

Medida Provisória nº 452, de 24 de dezembro de 2008

Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências.

Banco Central não é responsável por prejuízo sofrido por investidor

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Aguardente "51" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa

O Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa) ajuizou hoje (17) dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho com objetivo de obter a aplicação, em âmbito nacional, do acordo coletivo de 90 cláusulas que foi submetido a plebiscito nacional por meio de assembléias de sindicatos locais.

Consumidor. Ação civil pública. Preliminares de ilegitimidade ativa, falta de interesse de agir e impossibilidade jurídica do pedido rejeitadas.

Fundamentou sua pretensão no Código Civil em vigor, no Código de Defesa do Consumidor, no Decreto nº 2.181/1997 e nas Portarias nos 03/1999/SDE/MJ e 03/2001/SDE/MJ, ambas expedidas pela Secretaria de Defesa Econômica do Ministério da Justiça.