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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Junho de 2025 - 10:15
Recuperação Judicial e Agronegócio: Alento Legal em Tempos de Crise Sistêmica
Por Breno Augusto Pinto de MirandaAdvogado especialista em reestruturação empresarial. Conselheiro Federal da OAB e Presidente do IBAJUD
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2024 - 18:28
Registro de Marca em Marketplace e E-commerce
O registro de marca passou a ser exigido por muitos marketplaces, entenda os motivos e proteja seu negócio.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2024 - 11:07
Impeachment de Alexandre Moraes e a ruptura democrática
A judicialização do impeachment de ministros do STF levanta preocupações sobre possíveis riscos à estabilidade institucional e à democracia, conforme analisa Marcelo Aith, advogado criminalista
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 18:08
Apostas Esportivas: o que muda após a validação das BETS
Por Camila Fernandes Oliveira e Julia Kalvon
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:41
Advogada explica os tipos de licitações da administração pública brasileira
De acordo com a especialista em Direito Público, Mariana Polido da Silva, algumas modalidades são mais populares e despertam mais interesse de pessoas físicas e jurídicas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:07
As decisões do STF e o vínculo empregatício no Brasil: impactos e perspectivas
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao vínculo empregatício no Brasil
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:40
Com forte viés tributário, Compliance requer olhar especializado e atenção das empresas
A busca pela conformidade fiscal é um pilar estratégico do ambiente de negócios contemporâneo; entenda como aplicar essa perspectiva na cultura corporativa de sua organização.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 16:46
As “leis anticorrupção” 10 anos depois
Por Maíra Cardoso Zapater.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:41
Tecnologia impulsiona agronegócio, mas LGPD traz novos desafios ao setor
Por Alexander Coelho.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:52
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:59
Assinatura eletrônica se tornou realidade no segmento jurídico
Por Paula Abreu, Diretora Jurídica e de Compliance da Clicksign.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:29
8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber
Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 16:41
Quais os cuidados ao oferecer uma mentoria? E o contrato?
Meios de cuidado e proteção na oferta de mentoria.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:49
Em que casos um franqueado pode anular o contrato de franquia? E em quanto tempo?
Lei prevê a possibilidade de anulação quando a Circular de Oferta de Franquia não é entregue ao candidato no prazo devido, se nela foram inseridas informações falsas ou caso tenham sido omitidos os dados considerados essenciais.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:54
Ações sustentáveis geram recursos financeiros para produtores rurais
Especialista em Direito Ambiental, Maria Fernanda Messagi, explica como funciona a Cédula de Produto Rural Verde, decreto que estimula ações sustentáveis de produtores rurais.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:23
Retomada de voos internacionais com o avanço da vacinação pelo mundo: ainda é eficiente exigir preenchimento de Declaração de Saúde do Viajante?
Por Bruna Ambrosio Chimenti e Rafael Verdant.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:29
LGPD: o que é preciso para manter seus processos em segurança?
Por Ricardo Rodrigues.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 17:11
Advogados especialistas compartilham dicas acessíveis sobre direitos do consumidor em formato de vídeos curtos
Ao priorizarem a criação de conteúdo audiovisual, com análise de leis, casos e notícias ligados ao tema e linguagem mais informal, os profissionais têm atraído um número crescente de fãs no Kwai
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2021 - 17:33
Culpa, substantivo feminino
Estudos recentes apontam que as mulheres são mais suscetíveis à culpa do que os homens. Enfim, qual será a senha para a igualdade entre homens e mulheres?
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Blog Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 16:04
Reforma da Lei de Recuperações e Falências: avanços e oportunidades perdidas
Por Jayme Petra de Mello Neto.
