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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 10:54
Uma reflexão sobre a Reforma da Previdência
Parecer da doutrinadora Maria Isabel Pereira da Costa sobre o assunto.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 12:41
A previdência social em época de crise
Pensionistas e Aposentados: o que nos espera para o ano de 2016 e seguintes?
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Junho de 2016 - 12:27
Inaceitável a Reforma do Sistema Previdenciário
O presente artigo discorre sobre a reforma do Sistema Previdenciário.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito: a exigência de superação dos paradigmas anteriores
Renata Pereira Carvalho Costa. Advogada e mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens para os maiores de sessenta anos: uma análise crítica do art. 1641, II, do Código Civil 2002
Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV. Data: 15/03/2007
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Da irrecorribilidade das decisões interlocutórias em sede dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e da excepcionalidade de impetração de Mandado de Segurança para se evitar dano real resultante de ato judicial ilegal ou manifestamente abusivo.
Bruno Pereira Costa é acadêmico do 6º período do curso de Direito. Estagiário do Juizado Especial
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
A inconstitucionalidade do art. 1641, II do Código Civil 2002. Uma análise sob o prisma do princípio da igualdade
Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:46
Justiça nega liberdade a acusada de envolvimento em crime de pedofilia
Maria Isabel da Conceição obrigava suas filhas a manter relações sexuais com seu companheiro
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 15:25
O Direito à boa morte: reflexões à luz da bioética e de seus princípios orientadores
morte a ética é tomada à frente em relação ao final (fim) da vida de alguém, assim como no caso da
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:54
A Tutela Jurídica do Direito Penal Econômico e a correlação com os Direitos Supraindividuais
ramo jurídico, evidenciando o quão importante é a função da norma de caráter punitivo dentro do
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
A interpretação jurídica do aborto em caso de anencefalia
Tangará da Serra-MT. E-mail: studante@hotmail.com Vanda Elina Pereira. Bacharel em direito pela Unic Sul Campus de Tangará da Serra-MT.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
O fenômeno evolutivo da metodologia científica
Fátima Maria Costa Soares de Lima é Juíza de Direito de Titular da Vara da Infância e Juventude da
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06
-SUL - Campus de Tangará da Serra. Ricardo Pereira Fernandes é bacharel em direito pela UNIC-SUL.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 16:00
Análise Tributária de uma empresa Prestadora de Serviços optante pelo Lucro Presumido em relação ao Simples Nacional
brasileira e a falta de instrução correta de um profissional da área contábil. O planejamento tributário se
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 15:03
Operadora não é obrigada a fornecer plano de saúde individual se atua somente com coletivos
O entendimento é da ministra Isabel Gallotti.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 13:50
Apreensão de drogas e prisão em flagrante no aeroporto é competência da Polícia Federal
Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Por que sou contra o trabalho infantil?
Fátima Maria Costa Soares de Lima, Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró/RN.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:50
Anistia para crimes de evasão de divisas, a quem isso interessa?
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei que estabelece anistia para quem praticou crime de evasão de divisas, ou seja, operação que destina moedas para o exterior sem declaração de fisco, com objetivo de sonegação fiscal
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
Apartheid econômico no Brasil
Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 12:12
A Nova Lei do Cadastro Positivo e os Impactos da Adesão Automática
modificações instituídas pela nova lei, o estudo terá como enfoque principal o aspecto da inserção