Acusação de trabalho escravo contra pai de Senna

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Senado define novas restrições ao direito de greve

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

Brasília, 22/11/2004 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco comunicou hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa

Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.