Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

TJMS não permite intervenção federal no Estado

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Decreto nº 6.142, de 3 de julho de 2007

Promulga o Vigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos dos Estados Partes do Mercosul e o Governo da República do Chile, de 19 de outubro de 1999.

STF abre inscrições para vaga de juízes no Conselho Nacional do Ministério Público

Interessados têm até 28 de julho para participar do processo de seleção