STF concede HC a empresário preso por depósito infiel

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC 97338) em favor de José Eduardo

STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC

Indeferido pedido de diminuição de pena a condenado por associação para o tráfico

O comerciante foi condenado pelo crime de associação para o tráfico e teve pena aumentada pelo artigo 18 da antiga Lei de Tóxicos que previa o aumento de pena a condenados por crimes decorrentes de associação com menores de 21 anos.

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada

O ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar da defesa de Suzane Louise Von Richthofen para que fosse reconhecida a atenuante pertinente à confissão, o que poderia reduzir a sua pena.

STF entende que o serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo

2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (15), Habeas Corpus

STF autoriza extradição de Juan Carlos Abadia

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco