Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Banco deve pagar indenização, decide TJ

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Requerimento de recurso adesivo

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa