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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:55
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:29
Caixa é condenada a indenizar cliente em 16 mil reais por saques indevidos em sua conta de poupança
O banco deve restituir à parte autora o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) - a ser atualizado, bem como a título de reparação pelos danos morais causados, indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:20
Atraso em apurar falta cometida por empregado equivale a “perdão” implícito, decide 3ª Câmara
Colegiado considerou que ao levar mais de um ano para apurar responsabilidade, empresa revelou ausência de urgência, dando motivo para anulação da justa causa
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 09:14
OAB obtém vitória no STJ sobre desclassificação de homicídio em acidente de trânsito
O processo em questão envolve um recurso especial interposto pelo Ministério Público do estado de Goiás contra uma decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:44
Idosa é indenizada por movimentações indevidas em sua conta poupança
A sentença também determinou a restituição dos valores subtraídos da conta da senhora e fixou os índices de atualização e de juros.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 16:08
Justiça nega indenização por dano moral a cliente da Caixa que alegou “desconhecer” contrato de seguro prestamista
A decisão é do juiz federal Pedro Pimenta Bossi, da 1ª Vara Federal de Maringá.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:30
Recuperação Tributária é fator competitivo para as empresas
Num mercado sensível, a economia gerada pela recuperação de crédito de tributos pode significar maiores investimentos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:29
O morde e assopra da justiça brasileira
Tributarista analisa decisões que criam instabilidade jurídica em questões tributárias.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 10:04
Loja de pneus é condenada a indenizar consumidora por cobrança de serviços não autorizados
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 16:34
Caso Americanas: qual a saída legal para os pequenos investidores?
Por Jorge Calazans.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:43
Segurada do INSS com transtorno psiquiátrico tem restabelecido o auxílio-doença interrompido indevidamente
A 1ª Turma da Corte deu provimento ao recurso, reformando a sentença.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:44
Após se opor a ordem ilegal, advogado é encaminhado à delegacia
Em Avaré, oficial de justiça mandou levar o advogado Alex Henrique dos Santos ao DP depois de defender o seu cliente.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 11:35
DF é condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir alimento
O Distrito Federal foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 15 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 17:17
Contabilidade para médicos exige conhecimento especializado e uso de tecnologia
Especialista em gestão financeira na área de saúde constata que praticamente nove em cada dez profissionais do setor pagam mais tributos do que deveriam por falta de administração contábil correta.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:59
Reconhecimento facial da Microsoft será usado apenas como recurso para deficientes visuais
Questões de ética e privacidade levam Microsoft a descontinuar software de face ID.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2022 - 15:41
Paixão nacional, os memes também podem desrespeitar direitos autorais
Especialista em novas tecnologias no universo jurídico explica que compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Abril de 2022 - 20:31
Simples Nacional não é tão simples para cervejarias artesanais
Curso da Abracerva sobre "Substituição Tributária" também aborda funcionamento do ICMS-ST no Simples Nacional, indicando melhores práticas para ciganos, distribuidores e varejistas.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:14
PL aprovado pelo Senado Federal autoriza assembleias virtuais em condomínios
Projeto de Lei prevê a realização de assembleias por meio eletrônico desde que a convenção não o proíba e o sistema seja confiável. Texto acolheu conjunto de critérios e regras propostos pela AABIC e outras entidades do setor e agora seguirá para sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 12:56
Banco deve indenizar consumidor que teve cartões cancelados de forma indevida
A decisão é do juiz da 5ª Vara Cível de Brasília, que observou que a forma como o cancelamento foi feito ultrapassa o mero aborrecimento.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 12:31
Consumidores devem ser indenizados por demora na troca de produto defeituoso
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF concluiu que a resistência da ré em trocar o produto foi injustificada.
