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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:20
Distribuidora de energia elétrica condenada a indenizar cliente por queda de poste sobre veículo
Câmara decidiu majorar de R$ 7 mil para R$ 15 mil reais o valor da indenização que deverá ser paga ao proprietário do automóvel atingido pela queda de um poste de energia elétrica
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:17
Loja de departamentos condenada por negativa de cobertura de seguro-desemprego contratado
O valor da indenização foi elevado de R$ 2 mil para R$ 5,1 mil, corrigidos monetariamente.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:01
Projeção do aviso prévio exclui indenização adicional
A projeção do aviso prévio que prorroga o desligamento do trabalhador demitido para momento posterior à data-base da categoria profissional, isenta o empregador do pagamento de indenização adicional previsto na legislação específica.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 11:43
TST confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio
O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 17:45
Supermercado e seguradora deverão indenizar cliente atingida por vidro de expositor
O valor a ser pago é de R$ 10 mil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 22 de Maio de 2012 - 11:15
Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Cerceamento de defesa. Salário 'por fora'.

Indenização por uso de veículo próprio.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:09
Empregada que engravidou durante aviso prévio tem estabilidade
Quando a gravidez ocorre durante o aviso prévio, a trabalhadora tem direito a estabilidade provisória.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 14:14
Empregado negativado por desconto indevido de empresa receberá indenização
Ele receberá R$ 5 mil pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 16:44
Concessionária terá que indenizar homem que prendeu dedo em porta de trem
A decisão é da 21ª câmara Cível do TJ/RJ que fixou o pagamento em RS 20 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 09:43
Terceira Turma decide que anistiado político não terá de dividir indenização com ex-mulher
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 16:58
Empresa de cruzeiros marítimos terá que indenizar passageiro por acidente em show
O valor da indenização por danos morais será de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 15:05
Empresa de telefonia móvel condenada em R$ 10 mil
Foi considerada ilegal a negativação de cliente nos serviços de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:45
Candidato a cargo eletivo é inocentado de ofender político em rede social
A questão reflete, no máximo, o mero dissabor experimentado pelo réu insatisfeito com a indagação ou insinuação que lhe foi dirigida
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 19:30
Negada ação de cliente de bar que buscava indenização
Autor buscava indenização por danos morais em razão de ter sido supostamente destratado e indevidamente cobrado pelo consumo que realizou
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 14:30
Mulher citada em desabafo no Facebook não será indenizada
No diálogo, ela teria sido acusada, por uma colega de trabalho em conversa com terceiro, de roubar medicamentos
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 16:15
Pai recebe indenização por não achar túmulos nem ossos dos filhos no cemitério
Restos mortais de dois filhos foram removidos do jazigo da família sem qualquer informação ou intimação prévia
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 20:45
Indenização por ofensas racistas dentro de banco
O autor da ação informou que estava nas dependências do Banco do Brasil e tentou orientar o réu a identificar-se para a atendente, a qual lhe indicaria o gerente, quando foi ofendido verbalmente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:45
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Salário não contabilizado ('por fora').

Acidente automobilístico sofrido pelo reclamante. Redução do pagamento. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:40
Plano de saúde é condenado por negar autorização de cirurgia
A seguradora deverá autorizar e custear a cirurgia solicitada pelo autor, sob pena de multa diária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:05
Civil e processo civil. Ação de indenização. Agressões físicas. Dano moral configurado. Dever de indenizar.

Procedência do pedido inicial. quantum indenizatório. razoabilidade. decisão reformada. recurso provido.

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