Home- busca: guarda
Ordenar por:
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:51
“Os desafios da adesão automática na Previdência Privada”
Webinar gratuito – dia 25/3, segunda-feira, 14 horas
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:01
Proposta fixa punição para agentes públicos e responsáveis por casos de alienação parental
Projeto determina prisão de 3 meses a 3 anos para quem cometer alienação parental.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 11:05
Turma flexibiliza dias de visita para pai que trabalha em regime de escala
”A flexibilização do regime de convivência visa atender não só ao melhor interesse da criança, mas, também, às suas necessidades emocionais e afetivas, uma vez que a menor declarou espontaneamente o seu desejo maior em conviver com o pai, conforme consta no estudo psicossocial ”, concluiu o colegiado.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 14:33
Turma mantém posse compartilhada de animal de estimação
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 12:19
Gastos no cartão de crédito de vítima de “golpe do motoboy” são inexigíveis, decide Justiça
Banco descumpriu dever de segurança de dados.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 17:52
Banco deverá indenizar idosos vítimas de golpe em agência
Falha em prestação de serviços ensejou reparação.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 12:37
Tribunal decide que conversa entre advogado e cliente sobre defesa não serve como prova
Para 1ª câmara Criminal do TJ/MG, o diálogo não pode influenciar na formação do convencimento do juízo.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 09:49
Tribunal de Justiça anula multa imposta pelo Procon a empresa de bebidas
Não foi comprovado defeito de fabricação.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 16:36
Tribunal mantém absolvição de técnicos por morte de estudante que caiu de ônibus
Para a relatora, desembargadora Daisy Maria Pereira, do TJ/PE, não há nexo causal entre a conduta dos funcionários e a do motorista que abriu a porta do coletivo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 11:01
Habeas Corpus. ECA. Ato infracional equiparado ao delito de roubo majorado
Crime cometido com violência e grave ameaça, exercida em concurso e mediante emprego de arma de fogo.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 15:10
Superior Tribunal de Justiça aumenta indenização para jovem confundida com assaltante
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 16:54
Câmara arbitral não pode ser processada para anulação de procedimento
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 16:23
Matéria vexatória veiculada em programa de TV gera dano moral reflexo para família do ofendido
A decisão é da 4ª turma da Corte Superior, em caso relatado pelo ministro Raul Araújo.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 17:30
Academia é condenada a ressarcir cliente por celular furtado em suas dependências
A academia recorreu, mas a ação não foi conhecida pela Turma Recursal, uma vez que não foram cumpridas as exigências legais para o recebimento e análise do recurso.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:36
Tráfico de Drogas. Penas e Regime de Cumprimento
Preliminares.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 11:00
Candidato a carteiro deve passar por teste de aptidão física para ingressar no cargo
A Turma deu provimento a recurso da empresa contra decisão que deferiu a um candidato a mesma classificação obtida na prova objetiva.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:05
Sentença Estrangeira. Adoção
Falta de consentimento do pai biológico, a quem se atribui abandono do menor
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 14:45
Tribunal de Justiça condena Prefeitura de São Roque a indenizar por danos morais donas de jazigo
As autoras do processo são a viúva e a filha do falecido. Elas foram notificadas pelo cemitério municipal de que haveria exumação do corpo para transferência a ossário individual. Durante os trabalhos, no entanto, a filha notou que os restos mortais não pertenciam a seu pai, pois as roupas não eram as mesmas com as quais ele fora enterrado e nos despojos havia ainda uma sonda
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:31
Dilma sanciona lei que dá direto à licença maternidade de 6 meses às mulheres militares
Do Ministério da Defesa
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 10:41
Cursinho terá que indenizar estudante expulsa de sala
Aluna trabalhava em preparatório para concursos concorrente
