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  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:30

    Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015

    A temática sobre as convenções processuais veio a ser disciplinada dentro do espectro da justiça dialógica e sob o influxo do princípio da cooperação e, ainda, da duração razoável do processo. Nitidamente o julgamento do mérito perde sua primazia para possibilidade de acordo processual buscando um mezzo termo entre fatos e valores. A contenda cede lugar a cultura da pacificação social.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Março de 2016 - 12:48

    A etiologia do sujeito do direito

    O presente artigo discorre sobre a etiologia do sujeito do direito

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 15:08

    Compreender a virada linguística

    A virada linguística ou linguistic turn é denominação adotada para o novo rumo que a filosofia ganhou no século XX e que Donald Davidson em uma entrevista nos derradeiros dias de vida, considerou como algo que não vai retroceder

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 10:34

    Atuação do Judiciário em face da inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção

    Ninguém ignora que antes de 1988 que o Brasil vivia num contexto ditatorial onde os direitos humanos eram ignorados e comumente violados

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:49

    Esclarecimentos sobre a sentença em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro

    A sentença representa a síntese da dialética processual que após o confronto amistoso da tese e antítese, ou seja, da petição inicial e contestação opera a pacificação social. Sendo um ato de inteligência do juiz ou ato de vontade, ou ainda, ambos têm revelado não só a importância da prestação jurisdicional, mas a necessidade constante de se buscar a eficácia processual de forma célere e segura

  • Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2015 - 17:08

    A coisa julgada e o Novo CPC

    O direito positivo brasileiro tentou conceituar coisa julgada em duas oportunidades, isso sem contar o novo Código de Processo Civil brasileiro

  • Doutrina » Civil Publicado em 07 de Maio de 2015 - 10:01

    O direito probatório e o Novo Código de Processo Civil brasileiro

    Não é tema pacífico em doutrina a conceituação de prova. Seja por sua polissemia, seja pela grande diversidade de sentidos que podem analisá-la

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Março de 2015 - 15:21

    Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

    Toda a teoria geral do processo será remodelada a partir do novo CPC que ainda aguarda a sanção presidencial. Nesse modesto artigo abordo temas como jurisdição, ação e condições da ação no Estado Constitucional e, mais precisamente, no neoprocessualismo. A esperança é que se empreenda maior celeridade e efetividade a dormente tutela jurisdicional brasileira

  • Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 10:37

    Entendendo a síndrome do bebê esquecido

    O texto que traz maior esclarecimento sobre essa síndrome, racionalizando e buscando as causas. Não interessa promover nenhum julgamento ou mesmo linchamento moral ou ético de quem quer que seja. A real finalidade é promover maior compreensão a fim de promover os resultados fatídicos que afetam aqueles que não podem se defender por si mesmos

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:20

    Práticas abusivas em face do CDC

    O artigo aborda o abuso do direito no direito do consumidor e no direito civil e as cláusulas abusivas (no aspecto doutrinário e jurisprudencial), apontando as principais práticas abusivas e as normas protetivas presentes no CDC

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:40

    A tese de Hans Kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça

    O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:40

    Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia

    É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional que dispensa periódicas revisões para dar vez e voz às reivindicações atuais e futuras

  • Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:10

    Violência na escola

    Artigo aborda o tema da violência na escola e as principais pesquisas e conclusões de organismos internacionais e de educadores renomados

  • Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 15:10

    Breves considerações sobre o projeto do NCPC

    O sistema processual civil deverá proporcionar à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, em perfeita harmonia com as garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito

  • Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:40

    Você é pós-moderno?

    Saber definir a pós-modernidade nos encaminha a uma grande dificuldade e também a muita angústia. O texto já questiona o leitor e tenta descrever de forma didática o pós-moderno em seus vários meandros (filosófico, psicológico e sociológico) e aponta seus mais evidentes sintomas

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:10

    A visão de Herbert Hart sobre o positivismo

    Breve análise da visão de Hart sobre o positivismo, a teoria geral do Direito e a importância para a interpretação e aplicação das regras jurídicas. Inicialmente trata-se da distinção entre direito natural e direito positivo, da definição e tipos de regras, a relevância dos princípios, o conceito do Direito e sua separação da moral e o reconhecimento da discricionariedade. E, enfim nos famosos embates com Lorde Devlin e com Ronald Dworkin e sua influência na jurisprudência brasileira atual

  • Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:25

    A dissolução conjugal em face da Emenda Constitucional 66/2010

    O presente artigo pretende modestamente expor o enorme impacto da EC 66/2010 sobre a dissolução conjugal no direito civil brasileiro, expondo tanto a corrente doutrinária majoritária (que piamente crê na unificação do meio dissolutório que seria o divórcio direto, com supressão do debate sobre a culpa conjugal e dos lapsos temporais bem como demais requisitos prévios) como a corrente minoritária. É uma polêmica ainda não pacificada mas digna de estudo apurado

  • Doutrina » Penal Publicado em 23 de Abril de 2012 - 12:37

    Breves considerações sobre Direito Penal do inimigo

    A versão contemporânea da doutrina penal prestigia o direito penal do inimigo idealizado por Günther Jakobs que abertamente defendeu a necessidade imperativa de existir o Direito Penal direcionado aos cidadãos e outro Direito Penal que afirma ser voltado ao inimigo

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 18:00

    Por um novo conceito de jurisdição

    No Brasil se busca a consolidação de um Estado Constitucional Democrático de Direito que está baseado em extenso rol de direitos e garantias fundamentais, além de outros direitos decorrentes do sistema, principalmente, o acesso à justiça com a busca efetiva e adequada proteção de todos os direitos

  • Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

    Autonomia privada sob a visão jurídica contemporânea.

    Gisele Leite é professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

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