Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

TJRS confirma condenação de neo-nazista

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Contrato de comodato (bem móvel)

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Contrato estimatório (venda em consignação)

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Contrato de locação de ponto de táxi

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Locação de cofre de segurança