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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:36
2ª Câmara Criminal do TJ/PI condena dois prefeitos por crimes de responsabilidade
O Relator de ambos os processos foi o Des. Sebastião Ribeiro Martins. Os Prefeitos condenados pela 2ª Câmara Criminal do TJ-PI podem recorrer em liberdade ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 14:36
Análise de conteúdo pelo Gmail não configura invasão de privacidade
Gmail alegou que o usuário aceita expressamente os Termos de Serviço e a Política de Privacidade do Google.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 13:45
Devido a déficit de funcionários, até professor exerce função em TJ
Sem servidores para exercer todas as funções, até professores exercem a função de oficial de Justiça
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 16:27
Justiça reconhece união estável de casais homoafetivos
O casal construiu patrimônio comum, uma casa com móveis, que após o falecimento da requerida, os familiares desta tentaram tomar
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 15:54
Justiça de 1º grau do Piauí é a mais rápida do Brasil
Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Justiça Estadual do Piauí é a que tem a menor taxa de congestionamento do país.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 20:12
Anamages questiona Estatuto da Advocacia
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) resolveu questionar a constitucionalidade de artigo do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) no Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 14:48
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 11:26
Falta de comprovação técnina anula condenação de Distribuidora em ação por vazamento de combustível
A distribuidora foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) a partir de um laudo técnico feito a pedido do posto.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:21
Terceira Turma anula julgamento por violação aos princípios da adstrição e do contraditório
fato de o TJPI ter discutido tema não levantado na petição inicial.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 11:30
Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe
O TJPI havia determinado a inversão imediata da guarda para o pai da criança, mesmo após três
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 07:25
Mantida condenação de ex-prefeito piauiense por emissão de notas frias
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-prefeito do município de Cristalândia, no Piauí, Moisés da Cunha Lemos, acusado de usar notas fiscais frias e com data de validade vencida na prestação de contas, além de efetuar despesas em desacordo com normas legais e sem licitação.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 10:39
STJ determina que Tribunal de Justiça aprecie habeas corpus de envolvido em pirâmide financeira
O empresário foi preso em 13 de dezembro de 2017, depois de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), pela suposta prática do esquema ilegal, considerado crime contra a economia popular, além de delito nas relações de consumo.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:37
Investigado por participação em esquema de jogos de azar pela internet seguirá preso preventivamente
Com o indeferimento liminar, a ação não terá seguimento no STJ
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:36
Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí
O relator destacou que as testemunhas arroladas não trouxeram aos autos nenhum elemento que pudesse demonstrar quaisquer condutas criminosas possivelmente praticadas pelo desembargador
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 10:21
Corte Especial confirma suspensão de pagamento de R$ 34 milhões a magistrados do Piauí
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 12:07
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:59
STJ determina trancamento de ação penal contra mulher que tentou furtar duas blusas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal uma mulher acusada de tentar furtar duas blusas avaliadas em R$ 68,00.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Projeto fornecerá documentos a jovens que cumprem medidas socioeducativas
Também está prevista uma reorganização da Vara de Infância e Juventude de Teresina durante o evento
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 16:00
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeita no Piauí
A ex-prefeita foi condenada a nove anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, por crime de responsabilidade.