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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:25
A mediação e o novo cenário jurídico
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2005 - 01:00
O Direito e o Poder das Reformas
Luciana das Graças dos Santos é graduanda da Faculdade de Direito Estácio de Sá
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16
Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio
, inclusive, sob tais pontos, a fim de garantir uma maior fiscalização dos operadores do Direito, a fim de que o exercício público seja o melhorado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 16:46
Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?
A presente obra busca vislumbrar os principais pontos dos remédios constitucionais, expressos no
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09
As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa
que modo o pensar e agir dos atores deste cenário precisam ser voltados para as concepções de
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:52
Competência Tributária e seus limites: Frente À Autonomia dos Entes Federados e Sociedade
tributária e seus limites, em pauta dos maiores conflitos pertinentes. Assim, com base em pesquisas
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 12:03
O Dano Moral no âmbito da responsabilidade civil e sua difícil quantificação
moral. Essas são algumas das temáticas, que geram discussões acaloradas entre os doutrinadores, e que
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
A substituição tributaria progressiva e o princípio da tipicidade na Constituição Federal.
Maria Luiza Santos Braga é graduada em Ciências Contábeis e Economia e Pós Graduada em Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:46
Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?
Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
Helena
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite: www.tomcoelho.com.br.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 09:47
Condenadas em litigância de má-fé, mulher tem bens bloqueados junto com advogada
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou, em litigância de má-fé, advogada e cliente que ingressaram com ação alegando inexistência de débito contra uma administradora de crédito, declarando desconhecer dívida de R$ 281,51 e pedindo indenização por danos morais pela inscrição nos cadastros de inadimplentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2022 - 14:56
Juízo é favorável a Instituição Bancária por entender que é res inter alio em caso de fraude
O termo res inter alio é utilizado para sustentar que um contrato não pode afetar adversamente os direitos de quem não é parte de tal contrato.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:48
Compliance: os primeiros passos para implementar um programa nas empresas
Por Renato Almeida dos Santos.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 11:23
PARABÉNS PROFESSOR!
PROFESSOR, todas as homenagens que lhe prestarmos serão nada, se comparadas ao muito que você nos proporcionou e proporciona com as lições que nunca desaparecerão. Parabéns Professor!
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 09:47
A observância dos Direitos da Criança e do Adolescente atribuída pelo constitucionalismo brasileiro
O presente trabalho versa sobre a proteção integral dos direitos sociais da criança e do
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 10:48
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:35
A tutela penal da flora como instrumento de proteção dos recursos hídricos
A função do direito penal é tutelar os valores mais importantes da ordem jurídica. Todos os bens jurídicos por ele protegidos afiguram-se, direta ou indiretamente, como direitos fundamentais. Os crimes contra a flora, ao terem como objeto material as coberturas vegetais, também desempenham outra importante função: Resguardar os recursos hídricos
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:28
Natal e Ano Novo
Mudanças são necessárias, porém elas só se realizarão, se todos estiverem conscientes de suas responsabilidades e, em sua luta diária busquem incansavelmente a felicidade e justiça
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Política do um
Euripes dos Santos é advogado e Corretor de Imóvel em Rio Claro - SP.