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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 11:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:22
Desoneração da Folha de Pagamento
Você já considerou a possibilidade de otimizar os custos fiscais da sua empresa por meio da gestão da folha de pagamento?
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 10:00
Tribunal mantém condenação de funcionária pelo desvio de recursos de universidade estadual
Acusada adulterava folha de pagamento.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 11:58
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Correição parcial. Alvará de folha corrida.
Sigilo das informações referentes à pena substitutiva antes do cumprimento ou extinção. Impossbilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:10
Folha de antecedentes criminais. Registro indevido.
Responsabilidade objetiva. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
RR. Recolhimento de custas processuais. Folha separada.
Deserção do recurso ordinário. Não ocorrência.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 12:03
Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha
, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:30
STF suspende divulgação da folha de pagamento
judiciário do DF, STF tirou do ar a página com a divulgação da folha de pagamento dos servidores e ministros da Casa
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:53
Ilícito o desconto de dízimo em folha de pagamento
O contrato de trabalho e a convicção religiosa não se misturam.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 13:15
Juiz julga ação de João Paulo contra Folha improcedente
improcedente uma ação de indenização por danos morais movida pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação anulatória. Auto de infração. Empresa rural.
Contribuição social incidente sobre a folha de salários.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 12:22
STJ se prepara para julgar recurso do ex-presidente Lula contra condenação no caso do tríplex
Em novo pedido, defesa quer anulação do processo na Justiça Federal e envio à Eleitoral.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 14:19
Relator deve apresentar proposta enxuta de reforma da Previdência Social
Novo texto de Arthur Maia (PPS-BA) manterá só pontos essenciais da mudança nas aposentadorias, como
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 12:20
Presidente Michel Temer diz que Portaria sobre trabalho escravo pode sofrer alterações
Na segunda (16), medida alterou autuação e a forma de divulgação da 'lista suja' de empresas.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 12:32
Maioria da população brasileira quer Lula preso e Temer processado, diz pesquisa Datafolha
Petista foi condenado na Lava Jato; presidente é acusado de obstrução de Justiça e quadrilha.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:15
Prazos do processo do ex-presidente Lula foram estritamente seguidos, diz Sérgio Moro
Ação contra Lula no caso do tríplex foi à 2ª instância em 42 dias, recorde na Lava Jato.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2017 - 14:18
Idade mínima de 65 anos para aposentadoria não pode ser retirada 'de jeito nenhum', diz relator
o sistema que hoje permite aos que se aposentam por tempo de contribuição obter o benefício
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 17:31
Odebrecht comemora manutenção de sigilo em delações premiadas homologadas pelo STF
A medida, que garante validade jurídica ao acordo, foi assinada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, na manhã desta segunda (30).
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 09:23
Odebrecht teme que morte de ministro Teori Zavascki atrase homologação das delações de executivos
Advogados e dirigentes da empresa também estão apreensivos com possibilidade de ministro nomeado por Temer ser o novo relator.