Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:01
Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
também dos órgãos e medidas de controle e os avanços da legislação que implicaram na melhor
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 14:43
Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados
, Contabilidade e Administração. Por meio da lei 13.467/2017 juntamente com as principais vantagens e
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:07
Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas
eficiência e eficácia de outros controles da empresa auditada. Sendo maior a necessidade de ênfase
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 16:00
Análise Tributária de uma empresa Prestadora de Serviços optante pelo Lucro Presumido em relação ao Simples Nacional
brasileira e a falta de instrução correta de um profissional da área contábil. O planejamento tributário se
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37
Nota Fiscal Paulista e seus reflexos
do CPF no ato da compra, poderão escolher como receber os créditos e ainda concorrerem a prêmios em
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 11:55
Terceiro Setor: aspectos Contábeis e Tributários
consequente conceito de empresa moderna e procuram com isso dar suas contribuições na promoção social da
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:42
Retrocesso ao direito de defesa do contribuinte
Por Rubens de Souza e Emily Costa, coordenador e integrante da área de contencioso tributário do WFaria Advogados.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 12:42
“Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais
O presente artigo discorre sobre “cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Thiago Frederico de Souza Costa, Advogado, especializando em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás.
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
A Lei 11.596 de 29 de novembro de 2007 e suas implicações sobre a prescrição da pretensão punitiva
Thiago Frederico de Souza Costa, Advogado, Especializando em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás - UFG.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
Lei da improbidade adminstrativa: um brinde à impunidade.
Marcos Antonio de Souza Lima Moreira da Costa é Acadêmico do 3º ano de Direito do Instituto
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:57
A evolução histórica do conceito de família – da antiguidade até os tempos modernos
antiguidade até a contemporaneidade, trazendo os novos conceitos de família para os dias atuais e sua relação para com o direito brasileiro.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:07
Nova lei que reduz os quóruns das deliberações de sócios das sociedades limitadas traz autonomia mas podem impactar relações já constituídas
Por Manoela Darcy de Oliveira Miranda e Nina Souza Costa de Brito.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29
DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA
O presente artigo tem por escopo analisar a reconstrução da definição de família em face da
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54
"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"
O presente artigo tem por escopo analisar o redimensionamento do conceito de família em face da
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2022 - 15:14
Litígios em operações de M&A: antes da assinatura do contrato
Por Marcos Gomes da Costa e Amanda Siqueira Costa Vilela.
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:54
Breve análise e percepção sobre a graduação jurídica em Salvador-BA
A postura ética, os valores e a moral no processo ensino-aprendizagem
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 11:14
Costa depõe como testemunha de acusação contra Youssef e Cerveró
Justiça Federal de Curitiba encerra nesta sexta oitivas em seis processos. Encerrada essa fase, serão ouvidas testemunhas de defesa e réus.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:54
TJ mantém perdimento de bens adquiridos com dinheiro do tráfico
adquirido por Ana Paula e o marido dela, Mário Sérgio Costa, e registrado em nome de Jackeline.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 12:11
Considerações sobre a audiência de custódia no direito processual penal brasileiro
A audiência de custódia vem ratificar que a liberdade é a regra enquanto que a prisão é a exceção, sendo relevante instrumento descarcerização no país.