Home- busca: Valquiria Rocha
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2014 - 14:40
Dano moral decorrente do contrato de trabalho
Nos últimos anos percebemos que as demandas distribuídas na Justiça do Trabalho têm como principal pedido ?indenização por danos morais? decorrente do contrato de trabalho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:46
Modernização das Leis Trabalhistas
Nos últimos meses os noticiários vêm divulgando a pretensão do atual Presidente Michel Temer de que seja feita a Reforma nas Leis Trabalhistas e na Previdência Social. Quando falamos de leis trabalhistas, não podemos deixar de destacar que a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas – foi criada pelo Decreto 5452 de 1943, sancionada pelo Presidente Getúlio Vargas.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2016 - 10:48
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ultimamente muitas empresas vêm sofrendo com a crise enfrentada por nosso pais, não conseguindo honrar com suas obrigações principalmente com os pagamentos de tributos e fornecedores.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 10:45
Da obrigatoriedade quanto a concessão do intervalo para refeição e repouso
É de conhecimento notório que em qualquer trabalho cujo a jornada de trabalho supere de 6 horas diárias existe a obrigatoriedade de concessão de intervalo para repouso e alimentação no período de uma hora. Resumidamente intervalos para descanso são períodos na jornada de trabalho, em que o empregado não presta serviços, ou seja, trata-se de um direito do empregado de não trabalhar para se alimentar ou repousar
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 12:36
Reforma Trabalhista prevê jornada de trabalho de 12 horas
Nos últimos dias vem sendo discutido pelo atual governo a reforma trabalhista que pretende propor o aumento da jornada de trabalho de 8 horas para 12 horas diárias.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2016 - 16:19
Licença Maternidade de 6 meses é melhor para o Empregador?!
A licença maternidade é um período importante para as mulheres sendo uma oportunidade de ficarem próximas ao seu filho logo após a gestação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 12:42
Obrigações importantes para empresas com mais de 100 funcionários
As empresas com mais de 100 funcionários precisam estar atentas ao cumprimento de algumas obrigações previstas em nossa legislação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 15:32
Férias Coletivas
Em vésperas de festas natalinas é comum que algumas empresas concedam férias coletivas para os seus empregados, ou seja, dias de descanso para todos os funcionários da empresa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:20
Suspensão do contrato de trabalho na aposentadoria por invalidez
A Aposentadoria por Invalidez é um direito conferido aos trabalhadores que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, forem considerados incapazes para o trabalho, sem condições de se submeter ao programa de reabilitação profissional que lhe permita o exercício de outra atividade
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2015 - 16:59
Seguro Desemprego – Mudanças na Lei
O Seguro Desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, sendo instituído pela Lei 7.998/90, alterado pela Lei 8.900/94
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2013 - 12:00
Servidores da PGE permanecem em greve
Serviços prestados pela PGE são de extrema importância para o Estado por gerarem uma economia de bilhões aos cofres públicos
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2022 - 11:15
Qual o segredo do marketing de um escritório generalista?
Por Gustavo Rocha.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2022 - 15:53
Uma mensagem a Garcia
Por Gustav Rocha.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:33
Os cinco maiores erros no processo de apurações fiscais
Por Ricardo Rocha.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:00
A quem você é leal?
Por Gustavo Rocha.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 15:37
Dia internacional da mulher, um ensaio
Por Gustavo Rocha.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 10:56
Vamos falar de LGPD na prática!
A Lei Geral de Proteção de Dados na visão de quem aplica a lei.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 12:38
Facebook agora é Meta. E o que esperar desta mudança?
Para muitos uma mudança apenas de nome. Para outros, uma nova marca e um novo valor de mercado que pode chegar em alguns anos a estratosféricos 800 bilhões de dólares.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:31
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 11:37
Congresso online quer debater a Nova Lei de Licitações Públicas e o Direito da Construção
Na próxima segunda-feira (30), acontece o Congresso Internacional do IBDic, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção. O painel de abertura vai discutir a "Nova Lei de Licitações Públicas e o Direito da Construção"
