Tribunal do Júri condena rapaz

Ação penal

Tribunal do Júri. Pronúncia.

Artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal.

Apelação criminal. Tribunal do Júri.

Sentença que julga inadmissível a pretensão acusatória para impronunciar o réu.

Apelação criminal. Tribunal do Júri.

Procedência da pretensão acusatória.

Possessória. Processual civil. Reintegração de posse. Esbulho.

Não comprovação da posse. Mera detenção.

Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Princípio da identidade física do juiz.

Inaplicabilidade. Decisão de pronúncia tem natureza jurídica de decisão interlocutória mista, não sendo sentença.

Tribunal do Júri. Homicídio por motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima.

Sentença condenatória por infringência ao art. 121, §1º e §2º, IV, do CP.

Intervenção Federal tardia no Rio de Janeiro

Parecer do Professor constitucionalista, Leonardo Sarmento.

Tribunal de Justiça pune juiz da vara criminal de Macaé

Responsabilidade civil. Queda de árvore sobre a residência do autor.

Sentença que determina o pagamento de indenização por dano material e moral.

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Ronaldo Leal inicia correição no TRT do Rio de Janeiro

Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Motivo fútil.

A autoria e materialidade dos dois crimes de homicídio, um consumado e o segundo tentado

Ministro Luiz Fux participa de evento no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, do 5º Congresso Nacional "Os Notáveis" de Direito Civil, Processual Civil e Constitucional.

Tribunal de Justiça do Rio constrói prédio moderno para abrigar processos

Numa área de sete mil metros quadrados, o arquivo tem capacidade para abrigar nove milhões de documentos e cuidará da guarda dos processos das serventias judiciais e dos Fóruns Regionais da Capital. O acervo de documentos do TJ data de 1750.

Ação na qual objetiva o autor a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de veiculação de ofensas à profissão de policial militar em uma de suas novelas.

Responsabilidade civil. Danos morais.

Administrativo. Morte de detento no interior da cela de instituto prisional.

Omissão específica do ente federativo a fim de impedir o resultado. Responsabilidade objetiva.

Agravo Interno. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Citação editalícia.

A citação por edital ocorre diante do paradeiro desconhecido, incerto ou ignorado.

Administrativo. Morte de detento no interior da cela de instituto prisional.

Omissão específica do ente federativo a fim de impedir o resultado. Responsabilidade objetiva.