Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 15:26
A Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional
O presente artigo discorre sobre a Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2018 - 11:23
A face ecológica da dignidade da pessoa humana
humana, como direito fundamental elencado na Constituição Federal de 1988, e sua correlação ao Direito
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:07
Os Limites do Exercício do Poder de Polícia Ambiental
O escopo do presente é analisar os limites do exercício do poder de polícia ambiental.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2022 - 17:04
O Patrimônio Cultural como Manifestação do Direito Humano de Segunda Dimensão
O escopo do presente é analisar o patrimônio cultural como manifestação do direito humano de segunda dimensão.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Março de 2019 - 12:15
O Direito à Educação em cenários de crise
uma ampliação significativa e densa no rol dos direitos fundamentais. Neste sentido, o artigo 6º
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Julho de 2020 - 16:36
Os limites do exercício do Poder de Polícia Ambiental
Analisar os limites do exercício do poder de polícia ambiental.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:31
O Direito à Saúde para grupos sexuais vulneráveis: uma análise do direito à saúde de travestis
, buscando medidas necessárias para efetivar uma saúde de qualidade e sem discriminação.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 11:15
O Direito Social ao transporte como direito-meio para na Ordem Constitucional
sustentáveis e de direitos vinculados ao ambiente artificial. Como é cediço, a Constituição Federal de 1988
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 11:29
Uma análise da União Estável sob a Perspectiva da Coabitação
dividem em elementos caracterizadores essenciais e acidentais, bem como trazer o foco para a questão da coabitação.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2022 - 10:16
Pacha Mama e Sumak Kawsay como Expressões do Neoconstitucionalismo Latino-americano
O escopo do presente é analisar o neoconstitucionalismo latino-americano e seus desdobramentos na seara ambiental.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 10:59
Da Dissolução da Sociedade Empresarial de acordo com a Lei nº 13.105/2015
parcial da sociedade anônima. A sociedade anônima possui objetivos característicos e funções sociais
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:38
A Evolução do Conceito de Família no tempo
O escopo do presente é analisara evolução do conceito jurídico-sociológico de "família".
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:21
A Bioética enquanto Dimensão dos Direitos Humanos
O escopo do presente é analisar a bioética enquanto dimensão dos direitos humanos.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 12:09
O uso do Princípio da Simetria na Expedição de Decretos Autônomos pelo chefe do executivo
O presente artigo discorre sobre o uso do Princípio da Simetria na Expedição de Decretos Autônomos pelo chefe do executivo.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:46
A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão
mulher e a assistência pré-natal recebida por esta em um contexto de reclusão, e mais, quais seriam
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:45
O Princípio do In Dubio Pro Ambiente em sede de Jurisprudência do STJ
O escopo do presente é analisar o princípio do in dubio pro ambiente em sede de jurisprudência do STJ.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:57
A importância dos Princípios Constitucionais Trabalhistas
que, esculpidos na Constituição Federal, norteiam as relações empregatícias e põem a salvo os direitos dos trabalhadores.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 13:36
O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio da solução pacífica de controvérsias no Direito Internacional.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2018 - 10:15
O Trabalho Religioso no Brasil
jurídico, objetivando analisar a relação jurídica que se estabelece entre as organizações religiosas e os
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:11
O assédio moral como elemento de desregulação do meio ambiente laboral
impactos do assédio moral no meio ambiente do trabalho e os motivos que levam o trabalhador se