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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:33
O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais
O escopo do presente é analisar o direito à audiência pública em matéria ambiental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:45
O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais
licitatório de atividades com potencial de impacto ambiental.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 13:05
Das funções da pena de prisão: uma análise à luz das teorias majoritárias e dos direitos humanos
O presente trabalho concentrou-se em trabalhar a temática que o intitula por meio de pesquisa
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 11:53
Reprodução Assistida: a caracterização da inseminação artificial
O presente artigo discorre sobre a "reprodução assistida".
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2018 - 10:30
A Desapropriação-sanção no Direito nacional
que ocorra este tipo de desapropriação, como está instituída no ordenamento jurídico brasileiro e a forma com que se dá este procedimento.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2022 - 11:27
O Patriarcado como Herança Cultural
O escopo do presente é analisar os desdobramentos do patriarcado no âmbito do Direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2018 - 12:31
O princípio da impessoalidade e da moralidade face o Nepotismo
No presente artigo será verificado o princípio da moralidade e da impessoalidade face o nepotismo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 10:42
A caracterização da possibilidade de uma inconstitucionalidade do Sistema Tarifário
O presente artigo discorre sobre as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2022 - 10:58
A Tarifação do Valor da Vida Humana: qual o valor da vida?
O escopo do presente é analisar a tarifação do dano no âmbito da relação laboral.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2018 - 11:03
Princípio da Continuidade do Serviço Público e o Direito de Greve em pauta
O presente artigo discorre sobre o Direito de Greve.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:29
O Refugiado Reprodutivo à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo no âmbito internacional.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 13:00
O (Des)Cabimento da Mediação no âmbito de Conflitos Ambientais
O escopo do presente está assentado em analisar o emprego da mediação em sede de conflitos ambientais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2022 - 17:53
Meio ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da mata atlântica e da floresta amazônica
O escopo do presente é analisar a tutela jurídico-ambiental no tocante aos biomas da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 10:59
O acesso à Justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
O presente resumo busca de forma sucinta discorrer a respeito do acesso à justiça no Poder
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:57
A Incapacidade Civil à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência
O escopo do presente é analisar a incapacidade civil à luz do EPD.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 12:32
O acesso à Justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
O presente resumo busca de forma sucinta discorrer a respeito do acesso à justiça no Poder
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2019 - 12:36
O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988
A presente pesquisa tem como objetivo explicitar sobre o princípio republicano, fazendo uma análise de acordo com a Constituição Federal de 1988.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:38
O Direito à Mobilidade Urbana como Elemento Integrante do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana como integrante do meio ambiente urbano.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 12:13
A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a Santa Sé como sujeito de direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:35
Direitos Humanos Prisionais
O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.