Ordenar por:

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

    Estado de direito liberal como o marco da formação do processo penal

    Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Especialista em Direito e Cidadania pela Escola Superior do

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00

    A coisa julgada inconstitucional

    Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especialista em Direito e Cidadania pela Escola

  • Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

    A Lei Maria da Penha e os seus reflexos na seara penal

    Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30

    O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

    É sabido que o ordenamento brasileiro abarca inúmeras normas protetivas ao trabalhador, havendo preceitos específicos em relação a certas profissões, como é o caso do professor. É ululante que o desrespeito dessas normas imperativas de cunho social é corriqueiro pela entidade privada, desejoso pelo lucro rápido e avantajado. Dessa mazela padece as Instituições de Ensino Superior privado do Brasil. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo colacionar os dispositivos normativos de cunho trabalhista ou que interfere na relação laboral, regente da atividade do professor de ensino fundamental, médio e superior, bem como expor esses direitos a luz dos tribunais e de uma doutrina consagrada.

  • Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 16:26

    Água – um bem jurídico fundamental

    A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar o contexto jurídico da água, no Brasil, em termos gerais, a partir da constatação de sua escassez, do seu acesso desigual, o qual torna-se um empecilho ao desenvolvimento e subsistência da humanidade.

  • Doutrina » Penal Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

    A pena de multa e suas implicações no Direito Penal Brasileiro

    de Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e

  • Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

    Relativação da coisa julgada no direito penal

    . Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola

  • Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

    Do lugar do crime

    de Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e

  • Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00

    Da querella nullitatis

    . Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola

  • Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00

    Algumas considerações sobre o crime do "Colarinho Branco"

    Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especialista em Direito e

  • Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

    Responsabilidade penal da pessoa jurídica em sede de direito ambiental

    de Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e

  • Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29

    DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

    O presente artigo tem por escopo analisar a reconstrução da definição de família em face da constituição Federal de 1988. Com o neoconstitucionalismo, interpenetraram-se os princípios constitucionais nas relações privadas (teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais), tem-se a quebra do paradigma normativo no que tange ao direito de família. Afere-se que a base ontológica do Direito de Família encontra-se na essência dos direitos fundamentais, devendo a família ser o instrumento de concretização desses preceitos normativos basilares. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo dissertar sobre o processo de construção normativa do direito de família a partir da Constituição Federal de 1988.

  • Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54

    "FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

    O presente artigo tem por escopo analisar o redimensionamento do conceito de família em face da constituição Federal de 1988. Com o neoconstitucionalismo, interpenetraram-se os princípios constitucionais nas relações privadas (teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais), não se falando mais em um modelo de família, mais, sim, em diversos modelos de entidades familiares. Afere-se que a base ontológica do Direito de Família encontra-se na essência dos direitos fundamentais, devendo a família ser o instrumento de concretização desses preceitos normativos basilares. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar a temática as novas formas de constituição familiar.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:11

    O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde

    Tendo em vista o número cada vez maior das ações levadas à apreciação do judiciário na tutela à saúde, discute-se se este direito é ou não um direito objetivo, cabível a todos os cidadãos de forma generalizada. Esta tutela à vida é algo recente, fruto da ideia do neoconstitucionalismo que não foi apreciado em outras Constituições. Mas, tão importante quanto tutelar este direito à saúde é garantir a sua eficácia, pois uma vez positivado este direito no ordenamento jurídico, tem ele poder vinculante obrigando os entes públicos a estabelecerem políticas para a sua promoção. A problemática gira em torno da falta de definição do que é saúde e até onde vai à obrigação do Estado para efetivar tal direito.

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00

    Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas

    Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especialista em Direito e

  • Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00

    Inaplicabilidade da Súmula 106/STJ nos executivos fiscais

    Nelson Henrique Rodrigues de França Moura, Advogado, sócio do Escritório Tarso, Moura & Villas Bôas

  • Doutrina » Penal Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00

    Embriaguez e imputabilidade penal

    Paulo Antonio dos Santos. Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:59

    As mulheres são vencedoras

    As mulheres se desdobram, ao viverem em jornada dupla, trabalhando fora e dentro de casa concomitantemente, e conseguem ser multifuncionais de forma eficaz, conseguindo provar que a inteligência e a dedicação prevalecem sobre a arrogância e a forca bruta típicas do comportamento machista.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00

    Há legalidade no desentranhamento de uma peça?

    Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: lima-antonio@hotmail.com

  • Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00

    A investigação criminal do Ministério Público e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

    Antonio Carlos Pontes Borges. Advogado atuante em Caçapava do Sul - RS e Especialista em Direito Constitucional Aplicado.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 11872