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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2019 - 15:29
Breve ensaio da unificação das polícias estaduais
Com a promulgação da Constituição de 1988, verificou-se a continuidade no modelo de forças
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 02 de Julho de 2019 - 19:21
Evolução histórica do pensamento filosófico, utilitarismo e visão da maximização da utilidade em face da proteção aos animais
O presente trabalho visa traçar os paralelos entre a filosofia do direito, os festejos populares que utilizam animais e o especismo. Para tal proposta, analisa-se conceitos filosóficos, mormente a doutrina utilitarista, aplicados à “lógica” que norteia os referidos festivais no contexto do progresso e evolução da sociedade moderna.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:44
Governo de SP é condenado a indenizar família de policial penal morto por Covid
Sindicato da categoria move outras cinco ações em busca de indenização às famílias de servidores mortos após serem contaminados no sistema prisional.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:58
Polícia Penal fiscalizará presos durante as saidinhas
Na última saída temporária, 2 mil sentenciados não voltaram para as suas unidades: novos policiais farão fiscalização surpresa e recaptura dos fugitivos.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:28
Juízes pedem que TJ interdite presídio de Tremembé
Unidade tem menos da metade dos servidores necessários: processo menciona portaria sem vigilância e controle de facções criminosas.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 15:05
Norma ilegal do Governo da Paraíba impede médicos de prescrever remédios
Proibição irregular prejudica pacientes do SUS principalmente no interior, onde a disponibilidade de profissionais é menor.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:54
Deputados aprovam PEC e São Paulo terá mais uma polícia
Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:38
Entidade médica quer lei que regulamente procedimentos estéticos
Crescimento da procura por procedimentos revela urgência de criar lei para definir atribuições, regras e responsabilidades dos profissionais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:37
Da responsabilidade do banco pelo endividamento do Consumidor
Não há melhor modo de justificar relações fundadas na violência, do que fazê-las parecer morais
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Junho de 2019 - 15:11
Patrimônio de Afetação na Recuperação Judicial e na Falência
específica sobre o patrimônio da afetação na falência e se apontará a necessidade de previsão legal do instituo em sede de recuperação judicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2019 - 10:21
Breves Considerações sobre a Securitização de Recebíveis
O presente artigo trata das principais características da securitização de recebíveis. A utilização
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:43
Queda da taxa de juros: oportunidades e desafios para as empresas
Por Jayme Petra de Mello Neto
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:35
Como as novas estruturas familiares impactam o planejamento sucessório?
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:00
Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:59
Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?
A reabertura por fases em São Paulo vem recebendo duras críticas de prefeitos - alguns, inclusive
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Aprovação em concurso público e direito à nomeação
Raul de Mello Franco Júnior, Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 09:36
Internacionalização de empresas: como mitigar riscos jurídicos?
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:05
Como a Lei do Superendividamento pode criar uma geração de endividados?
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Blog Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 16:04
Reforma da Lei de Recuperações e Falências: avanços e oportunidades perdidas
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Servidor aposentado pode ocupar outro cargo público?
Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito