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  • Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:20

    Justiça põe RFB para trabalhar!

    Foi publicada notícia no dia 15/07/2013 de que, através de uma ação civil pública, o poder judiciário obrigou a RFB a colocar funcionários para atenderem pessoalmente os contribuintes através de ação judicial que tramita em Porto Alegre - RS

  • Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 10:25

    Ator Murilo Rosa ganha causa contra o Google

    O ator teve fotos íntimas publicadas na internet em 2013 e decidiu processar a empresa após o Google Brasil ser notificado diversas vezes para que retirasse os links para as imagens de seus resultados de busca

  • Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:50

    Lucro presumido com novo limite para opção para o IRPJ e a CSLL em 2014

    É de conhecimento geral que as empresas gastam 2.600 horas anuais para cumprimento das obrigações tributárias, sendo que o Brasil ocupa o 1º lugar em pesquisa envolvendo 183 países, quase o dobro de horas do segundo colocado, Camarões, com 1400 horas

  • Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00

    Prescrição tributária e prescrição intercorrente

    Pablo Juan Estevam Morais. E-mail: pablo.moraisemorais@hotmail.com. Roberto Rodrigues de Morais

  • Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 11:18

    Banco deverá indenizar cliente lesado por funcionária

    O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 82.700,08 de indenização por danos morais e materiais a um cliente, que teve valores de sua conta transferidos, ilegalmente, para a conta de uma funcionária da instituição

  • Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:10

    Periga a frágil democracia do Brasil!

    O UOL postou imagens duras, no dia do lastimável desrespeito á liberdade de imprensa, QUE DILMA JUROU RESPEITAR, fere as garantias individuais preconizadas na Constituição Cidadão de 1988 e a LIBERDADE DE IMPRENSA

  • Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:40

    IRPF 2013 exige declaração enxuta e perfeita

    como esta declaração que sendo enviada até 30/04/2013 poderá ser a última a ser apresentada por iniciativa do contribuinte é prudente acertar toda e qualquer pendência ou omissão existente, uma vez que ela será a plataforma para os acertos com o fisco federal nos próximos anos

  • Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:04

    Contribuinte de Substituição Tributária pode creditar de ICMS pago a maior conforme Plenário do STF

    O Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços recolhido previamente e aquele realmente devido no momento da venda.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:40

    Justiça restabelece inscrição estadual de contribuinte suspensa por débitos de ICMS

    A Justiça Estadual de MG concedeu liminar libertando contribuinte de suspensão de inscrição estadual, motivada por existência de débitos tributários, em respeito aos princípios do devido processo legal, ampla defesa e exercício das atividades econômicas. Trata-se de decisão importante, tanto do ponto de vista jurídico como do econômico, pois manteve em funcionamento o estabelecimento comercial favorecido pela decisão judicial

  • Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Março de 2013 - 11:50

    IRPF 2013 exige declaração enxuta e perfeita

    Como esta declaração que sendo enviada até 30/04/2013 poderá ser a última a ser apresentada por iniciativa do contribuinte é prudente acertar toda e qualquer pendência ou omissão existente, uma vez que ela será a plataforma para os acertos com o fisco federal nos próximos anos

  • Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:10

    Como aumentar sua conta bancária com a desoneração tributária federal dos produtos da cesta básica

    Conteúdo da decisão da Presidenta vai realmente beneficiar a todos os brasileiros, igualmente, mas lógico que os que têm menor poder aquisitivo poderão sentir os benefícios imediatos e em maior grau de percentual

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:43

    As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

    O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente.

  • Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 15:56

    O poder familiar e os tipos de guardas

    O poder familiar vem de anos de direito de família, assim os pais juntos ou separados detêm do poder família, neste artigo vamos analisar o conceito de poder familiar e os tipos de guardas.

  • Doutrina » Penal Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:16

    Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica

    Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa.

  • Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 11:27

    A Possibilidade de Adoção de Idosos e suas Consequências Jurídicas e Sociais

    O presente trabalho apresenta uma discussão teórica da possibilidade de adoção de idosos, haja vista que o nosso ordenamento jurídico não é completamente claro em relação a esse instituto do Direito de Família, devendo preencher essas lacunas mediante as jurisprudências, entendimentos doutrinários, princípios e analogia. deve se atentar a importância do tema haja vista que pessoas idosas são dotadas de direitos e necessitam de assistência legislativa em casos que os coloquem em situação de precariedade. A pesquisa que serve como base para este trabalho possibilita uma articulação entre as concepções sobre a perspectiva da possibilidade da adoção de um idoso e sua eventual classificação dentro da família por intermédio de doutrinas e jurisprudência acerca do tema, haja vista que, não existe exista leis que permitam a adoção de um idoso e muito menos a classificação como membro que ele se enquadraria, porque a  adoção de idosos além de não ser permitida no Brasil, jamais seria levado em consideração que a classificação do mesmo na possível família que seria inserido. Levando em consideração que por intermédio desse problema apresentado o presente trabalho apresentará possíveis soluções que demonstrem a possibilidade de adoção de idosos, os princípios que regem esse instituto e a classificação desse idoso, sendo apresentados alguns institutos do Direito Civil, como possíveis soluções para o enquadramento do idoso dentro de uma família, sendo por intermédio da tutela, curatela e o apadrinhamento afetivo dos quais serão abordados detalhadamente. Portanto, é de conhecimento geral que o tema moderno e digno de uma discussão teórica, afim de futuramente existir a possibilidade de inserção de uma lei no ordenamento jurídico que faça com que o idoso garanta mais um direito.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 16:47

    Dilemas Morais

    Por Gisele Leite

  • Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:38

    Conceito de Familia e seus principios

    O Direito de Família é um dos ramos do direito que passou por extensas transformações ao longo dos anos, conforme as mudanças sociais, e consequentemente, surgiram novos conflitos, especialmente após a dissolução da união conjugal. Logo, o presente trabalho demostra os novos tipos e princípios de família.

  • Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 10:28

    Negado dano moral a gestante que, sensível, sentiu-se abandonada na hora do parto

    Para o relator o hospital agiu de forma diligente e prestou o atendimento devido, sem registro de prejuízo para a saúde da mãe ou do recém-nascido

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:44

    A filosofia de Machado de Assis. Animais do mundo

    Situar Machado de Assis na encruzilhada que é a aporia, em certa medida confronta o pensamento filosófico brasileiro. Mas, ao menos nos introduz à consciência de modernidade, movimento cuja faceta filosófica força a reflexão sobre si mesmo, e ainda a interpretação da nacionalidade. Os românticos se afinavam com o ecletismo espiritualista. Em franca oposição, ao positivismo que solicitava maior rigor científico, exaltando a materialidade e o progresso.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:15

    Da validade jurídica da penhora sobre parte do salário para pagamento de dívidas ordinárias

    Goianésia, como exigência obrigatória para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Pablo Borges Rigo

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