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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:01
Mês da Visibilidade Trans: Saiba de quatro ações para denunciar o preconceito contra pessoas trans no trabalho
Advogado da LBS Advogadas e Advogados Matheus Girelli recomenda algumas ações que podem ser tomadas
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Maio de 2021 - 15:42
Exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS: Nova Vitória dos Contribuintes no STF
Na sessão de julgamento de quinta-feira, 13/05/2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu mais uma importante vitória para os contribuintes na chamada “tese tributária do século”, que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, contribuições federais devidas pelos setores da indústria e comércio.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2020 - 15:58
Abraham Weintraub conhece o Princípio da Isonomia?
Abraham Weintraub com seu discurso meritocrático, cria uma falsa realidade de que todos os brasileiros têm acesso as mesmas oportunidades, o que leva ao questionamento sobre qual igualdade o Ministro idealiza.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:55
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 13:49
Gestão sem chefe
Gestão sem chefe ganha força no mercado corporativo.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:34
As expectativas advindas do Marco Legal das Startups
Por Matheus Marques Borges.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:44
Os desafios da semana de trabalho com 4 dias úteis no Brasil
Por Matheus Bombig, cofundador da Invenis
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:53
Autorregulação regulada pode ser caminho para desenvolvimento seguro das inteligências artificiais
A opinião é do Matheus Puppe.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 09:50
Sete dicas para melhorar a produtividade no trabalho
Envolver toda a equipe no mesmo propósito e não ultrapassar o horário do expediente são importantes para manter a produtividade.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 17:03
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 11:55
Direito do consumidor no setor de telecomunicações
Neste artigo são apontados os principais direitos do consumidor no setor de telecomunicações.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2020 - 17:27
MP 971 e a Banalização da “Relevância e Urgência”
Durante a crise do Covid-19 é importante a análise quanto as medidas provisórias relacionadas a outros temas, e se esses demais são urgentes relevantes tal como essa crise sanitária ou se o uso da MP tem sido banalizado pelo Poder Executivo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 14:37
Ode ao jornalismo brasileiro é a proteção ao estado democrático!
Os recentes ataques feitos aos jornalistas pelos Brasil, são atos atentatórios a liberdade de expressão e ao Estado Democrático de Direito, não podemos sofrer novamente com a censura dos tempos sombrios de 64.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:05
A necessidade urgente de modernização do mundo jurídico
Por Matheus Martins, advogado e fundador da Barcelos Martins Advogados
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:16
Torcida do Vasco pode responder por posse de granada em caravana? Entenda
Especialista explica que, no Direito Penal, não há a responsabilidade objetiva, ou seja, as pessoas que organizaram a excursão ou que comandam a torcida organizada não podem responder pelo incidente de domingo (1º).
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 12:58
Caso Paulo Roberto Falcão: o que é o crime de importunação sexual e como denunciar?
Ex-jogador da Seleção Brasileira, Paulo Roberto Falcão anunciou saída da coordenação de futebol do Santos FC após acusação de crime contra uma funcionária de um apart hotel, em Santos/SP.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:32
Sete erros fatais para uma clínica ou para um negócio individual
Existem vários erros que podem ser cometidos por um dentista na gestão de seu consultório ou clínica e que podem ser fatais para a sobrevivência do negócio.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:30
Como funcionam as Transferências Internacionais?
Saiba como enviar e receber transferências, quanto custa, quem pode realizar e outras dúvidas.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:45
Crimes contra a honra na perspectiva do Direito Eleitoral
A honra pode ser apresentada como um princípio que realça o comportamento do homem e seus valores perante a sociedade. O que recebe destaques diferenciados de acordo com a sociedade ou grupo em que se encontre, o fator que não se modifica é a proteção a esse princípio, com a ênfase devida desde as mais antigas legislações até as mais recentes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 13:02
Passo para o futuro equilibrando o carma do passado, sob a perspectiva da reforma tributária
Por Matheus Marques Borges.