Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:04
O Acordo de Confidencialidade supre as exigências trazidas pela LGPD?
Por Luciana Magnolo Onofre.
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 16:14
Compras e Quitações com Precatórios
Uma boa solução sobre os precatórios foi publicada recentemente no Diário Oficial da União, favorecendo a movimentação da economia brasileira.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2021 - 09:41
Testamento – Vontade do dono do Patrimônio
Entre janeiro a maio deste ano, 1.544 testamentos foram realizados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:45
Inventários e Partilhas durante a Pandemia
A busca por inventários em cartórios aumentou 44% entre os meses de março e setembro em comparação ao mesmo período do ano passado.
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2024 - 15:46
Governo RJ agilizando o recebimento de precatórios
O Governo do Estado do Rio de Janeiro fecha parceria com o Tribunal de Justiça RJ
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 17:07
Check-up em contracheque de aposentados e pensionistas
O Brasil estar em 7º lugar no mundo como como país que mais gasta com pagamento de servidores públicos ativos e inativos
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:10
A Proteção do Patrimônio é Legal, entenda!
A proteção patrimonial também pode incluir a criação de uma estrutura jurídica adequada para gerenciar os bens e propriedades.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2023 - 12:22
Novidades para Investir em Precatórios!
Uma das mais recentes alterações foi a Emenda Constitucional nº 109/2021, que estabeleceu novas regras para o pagamento de precatórios.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:40
LGPD passa a doer no bolso
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) foi sancionada e publicada em 2018, entretanto, seus dispositivos entraram em vigor em setembro de 2020, com exceção dos artigos relativos às sanções administrativas pelo descumprimento ao disposto na referida Lei, que acabam de entrar em vigor.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:00
Luciana Genro propõe desmilitarização da Polícia
Candidata à presidência pelo Psol afirmou que violência praticada por policiais é uma herança do período da ditadura
-
Array Publicado em 2023-10-02T17:10:09+00:00
TJ-SP e o julgamento que irá decidir novamente se a taxa de licenciamento ambiental da CETESB é ilegal e abusiva
Por Luciana Camponez Pereira Moralles.
-
Array Publicado em 2024-02-05T15:09:52+00:00
Entenda a importância da Holding Familiar para os bens da família
A constituição de uma holding familiar é uma estratégia eficaz para determinar, ainda em vida, a distribuição dos bens entre os herdeiros, evitando conflitos futuros
-
Array Publicado em 2022-06-06T20:59:52.492607
Dispositivos da nova lei de Alienação Parental buscam aumentar proteção e impedir prejuízos psicológicos a crianças cujos genitores correm risco, injustamente, de se tornar estranhos para eles na disputa pela guarda
Estado precisa correr para cumprir legislação que passa a exigir atuação imediata de psicólogos em processos parados por seis meses por falta de acompanhamento profissional a fim de proteger os direitos do menor e genitor e desobstruir gargalo jurídico
-
Array Publicado em 2022-03-21T13:45:30.153164
Credibilidade, intensa busca por formação e diversificação de setores da economia na carteira faz surgir marca VRMA Advogados
Escritório de advocacia, liderado por Paulo Vieira da Rocha e Tarsila Machado Alves, tem tradição de 15 anos atuando em conjunto e sempre próximo ao cliente
-
Array Publicado em 2021-03-17T18:20:36.632603
CSMV Advogados apoia o projeto de eSports do AfroGames e amplia abrangência de atuação de seu Comitê de Responsabilidade Social
O escritório CSMV Advogados, por meio de seu Comitê de Pro Bono, Responsabilidade Social, Diversidade e Inclusão, apoia o AfroGames, projeto social de eSports nascido da parceria entre José Junior, fundador do AfroReggae e o empresário Ricardo Chantilly