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  • Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

    Aleitamento Materno nos Presídios Femininos

    José Heitor dos Santos - Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

    O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar

    Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.

  • Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

    Ministério Público Democrático

    Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.

  • Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2003 - 02:00

    Redução da Maioridade Penal

    José Heitor dos Santos - Promotor de Justiça no Estado de São Paulo - Mestre em Direito Público

  • Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

    Breves Considerações Sobre o Prazo da Separação Judicial Consensual no Novo Código Civil

    Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.

  • Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2003 - 01:00

    Drogas (I)Legais

    José Heitor dos Santos - Promotor de Justiça da Infância e Juventude no Estado de São Paulo. E-mail: heitor64@terra.com.br

  • Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

    Autoridade na Escola

    Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.

  • Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00

    O dano moral no âmbito da medicina estética

    Heitor Rodrigues de Lima é advogado da Gregori Capano Advogados Associados

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:10

    A vicariância do Poder Judiciário

    O artigo trata da proatividade do Poder Judiciário e de seu necessário ativismo moderado quando os demais poderes não cumprem adequadamente e em tempo hábil suas funções

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:10

    A vicariância do Poder Judiciário

    O artigo trata da proatividade do Poder Judiciário e de seu necessário ativismo moderado quando os demais poderes não cumprem adequadamente e em tempo hábil suas funções

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:53

    O direito ao saneamento básico enquanto manifestação do mínimo existencial social: a concreção do ideário das cidades sustentáveis e a promoção da dignidade da pessoa humana

    A presente produção tem como tema o debate acerca do direito ao saneamento básico enquanto manifestação do mínimo existencial social: um debate à luz da concreção do ideário das cidades sustentáveis e da promoção da dignidade da pessoa humana. Por se tratar de um tema relativamente novo, não raras são as dúvidas acercas da matéria em si. Assim, em primeiro plano, esta tratará das cidades sustentáveis em si, calcadas na ideia de que são propulsoras à concretização de direitos fundamentais ligados ao meio ambiente, saúde e saneamento básico. Após, serão expostos pontos mínimos ligados aos direitos sociais, aqueles de natureza coletiva, e sua legítima importância à promoção da dignidade da pessoa humana no âmbito ambiental. Ademais, ainda será colocada em pauta a real importância do saneamento básico, com fulcro nas cidades sustentáveis e a possibilidade de transformarem os municípios em lugares cada vez mais equilibrados ecologicamente. Para a realização deste material foi utilizada a revisão bibliográfica, com livros físicos e digitais, além de publicações de periódicos e artigos na mídia da internet, tudo isso embasado no método indutivo de pesquisa. Deste modo, o objetivo desta confecção é explicar o que são as cidades sustentáveis, as perspectivas para o futuro e, principalmente, demonstrar que, ao passo em que estes modelos vão sendo colocados em prática, o acesso ao saneamento básico se concretiza de maneira automática, visto que uma das elementares das cidades sustentáveis é a promoção de um ambiente extremamente equilibrado e saudável.

  • Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:20

    Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?

    No presente estudo temos uma visão histórica da forma como o estupro e as mulheres são tratados desde a idade média, como a sociedade machista pode contribuir para a perpetuação da cultura do estupro

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00

    A verdade real no processo penal brasileiro

    Uélton Santos, bacharel em direito e pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal. E-mail: usabazza@gmail.com

  • Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00

    Dos Efeitos da Condenação Penal

    Uélton Santos - Acadêmico de Direito (5º.Ano) - Vitória - ES, 09 de fevereiro de 2005 - Contato: usabrasil40@yahoo.com.br

  • Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2004 - 01:00

    Extinção da Punibilidade pelo art. 107, VIII do CPB

    Uelton Santos - Historiador e Acadêmico de Direito - Vitória-ES e-Mail: simbazza@ig.com.br

  • Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2004 - 01:00

    Crime de Preconceito Racial ou Injúria Qualificada?

    Uelton Santos - Acadêmico de Direito - Contato: simbazza@ig.com.br

  • Doutrina » Penal Publicado em 14 de Junho de 2004 - 01:00

    O Caso da CPI do Banestado: Desacato ou Abuso de Autoridade (Poder)?

    Uélton Santos - Historiador e Acadêmico de Direito - Vitória-ES - contato simbazza@ig.com.br

  • Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:48

    Médicos Sem Fronteiras lamenta meio milhão de vidas perdidas pela Covid-19

    Em carta aberta, organização humanitária condena com indignação o descaso à emergência sanitária que está causando a morte de brasileiros.

  • Array Publicado em 2020-09-23T14:30:38+00:00

    Quais são os direitos na união estável?

    O presente artigo apresenta que as relações conjugais foram reconhecidas como entidades familiares através do instituto da união estável equiparando os direitos do cônjuge ao do companheiro no que tange os alimentos e os direitos sucessórios.

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