Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O Habeas Corpus recurso ou ação?
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A prisão além da pena: o computador como forma de prender além da pena
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Do recurso ex-officio no Habeas Corpus
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Da prevenção de câmaras no Habeas Corpus
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 10:13
DO RESPEITO À CARTA MAGNA
A Constituição Federal, como lei maior, não pode, ser corrompida por interesses escusos. No que diz respeito às cláusulas pétreas, pela sua imodificabilidade, não deveria ser pauta de julgamentos.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O malefício da pena reclusiva aos delitos de pequeno porte
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Suspensão da prescrição arquivamento do processo
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Quando impetrar o Habeas Corpus
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A mulher grávida e os direitos do nascituro
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:55
Dia do professor e da professora: conheça seis direitos negligenciados
Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camilla Cândido também chama a atenção para o descumprimento do piso salarial por parte de Estados e Municípios.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:31
Média salarial dos servidores públicos municipais é quatro vezes menor do que dos federais
Para a sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camila Cândido, a desigualdade salarial pode ser explicada, além das questões orçamentárias, pelo fato das categorias estadual e federal terem maior influência política para reivindicar mais direitos e mais equidade.
-
Blog Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:05
Em busca da resposta correta (a jornada)
Por Wellen Candido Lopes.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:24
Banco deve indenizar por mais de 400 cheques clonados de cliente
Ação indenizatória c/c com obrigação de fazer em face do BANCO DO BRASIL S/A
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:30
Honorários advocatícios não podem ser compensados, e rateados, podem?
O que diz o art. 86, "caput", do CPC/2015?
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 12:06
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 16:40
Portal de Compras Públicas apresenta evento "Licita Summit"
Nos dias 19 e 20 de outubro, a govtech promove lives e mesas redondas com grandes nomes do mercado de licitações.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00
Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.
Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2024 - 11:57
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:52
Planejamento sucessório: saiba como não correr riscos na escolha do profissional
Segundo o Dr. Hygoor Jorge é preciso escolher com muito cuidado e checar se o profissional está habilitado
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:00
Saiba quando é recomendável iniciar planejamento financeiro e sucessório
Segundo o Dr. Hygoor Jorge, organização prévia pode garantir um futuro mais tranquilo