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  • Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:35

    A crise do sistema carcerário brasileiro

    A crise no sistema carcerário brasileiro é um tema que tem sido alvo de inúmeras discussões na seara do direito penal brasileiro. Este artigo visa mostrar alguns dos fatores que tem colaborado para esta crise, dentre eles, a superlotação, a reincidência e o principalmente o descumprimento dos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana do preso. Serão mostrados alguns dados sobre a atual situação das penitenciarias brasileiras, onde se poderá observar que a superlotação é um dos maiores causadores da crise do sistema penitenciário Brasileiro. E ainda observa-se-a que embora exista uma política penitenciária nacional esta não tem sido aplicada, o que também tem colaborado para o caos carcerário

  • Doutrina » Geral Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:55

    UM PASSO ATRÁS, DOIS À FRENTE...

     “Quando o roubo se torna um meio de vida para homens vivendo em sociedade, eles criarão para si ao longo do tempo não só um sistema legal que o autorize, mas também um código moral que o glorifique.” (Fréderic Bastiat)

  • Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:40

    Genoíno e eu

    ?A corrupção está no DNA do brasileiro. Quanto mais ladrão mais querido"

  • Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:25

    Maria da penha: Ação pública condicionada ou incondicionada?

    A pesquisa em tela tem por objetivo demonstrar as alterações sofridas na Lei Maria da Penha. Os tipos de crimes que a lei abrange e suas previsões legais e aplicabilidade. A lacuna que existe na referida em relação ao tipo de ação. Decisão da ADIn no mês de fevereiro de 2012, onde o STF proferiu por maioria dos votos que o crime de lesão corporal de natureza leve, no âmbito da violência domestica e familiar passou a ser de ação pública incondicionada a representação da vítima e também explana algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça, antes e depois da decisão da ADIn 4424

  • Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2011 - 15:04

    A sociedade de risco e o novo paradigma do direito penal.

    O Homem vive atualmente em busca do conhecimento, uma sede insaciável do saber e do fazer.

  • Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 12:42

    Moro, o Marciano

    “A conduta do PT no que diz respeito a dinheiro público não é NEM UM POUQUINHO diferente da de qualquer outro partido comunista no mundo. Comunistas, quando chegam ao poder, SEMPRE se consideram os donos de tudo e vivem como nababos enquanto o povo morre à míngua. Foi assim em todo país que governaram: URSS, China, Camboja, Cuba etc. etc. Nunca houve nem nunca haverá exceções. Por isso é que dar à roubalheira petista os ares de crime comum sem raiz ideológico-estratégica é por sua vez um crime, uma ajuda nem um pouco sutil dada ao esquema comunista para preservar sua reputação, inocentando-o e transformando-o até em vítima de um abuso, de uma "traição". Quem quer que se dedique a essa tarefa é um DESINFORMANTE PERIGOSO.” (Olavo de Carvalho)

  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:49

    O idiota que fala inglês

    “Devo confessar o meu horror aos intelectuais ou, melhor dizendo, a quase todos os intelectuais. Claro que alguns escapam. Mas a maioria não justifica maiores ilusões. E se me perguntarem se esse horror é recente ou antigo, eu diria que é antigo, muito antigo. A inteligência pode ser acusada de tudo, menos de santa.” Nelson Rodrigues

  • Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:29

    Aqui, nada acontece...

    “O fundo do poço é o céu do PT.” (Armínio Fraga)

  • Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 11:40

    Pequena digressão sobre o mal e o terrorismo

    Digo vã, porque neste "vale de lágrimas", que se constitui nossa permanência na Terra, não podemos fugir ao sofrimento, à provação a que somos compelidos para o aprendizado da evolução moral, psíquica e espiritual

  • Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 16:10

    Têm Futuro os crimes de Perigo Abstrato

    Eduardo Viana Portela Neves - Advogado e Presidente da JARI em Vitória da Conquista - BA.

  • Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 18:15
  • Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 12:20

    TJ mantém interdição do matadouro de Viana

    Justiça determinou a construção de um novo matadouro no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais

  • Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

    Do recurso ex-officio no Habeas Corpus

    Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

  • Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

    Da prevenção de câmaras no Habeas Corpus

    Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

  • Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 12:03

    A ditadura do óbvio

    "A vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção." General Antonio Mourão (na ativa), ao comentar a possibilidade de impeachment de Dilma Rousseff

  • Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:57

    Normalidade e Corrupção

    "O corrupto é, em princípio, incorruptível. Nem todos, alguns são meramente corruptos por esporte, digamos; outros, todavia, aderem à corrupção com tal paixão que por dinheiro algum se tornariam honestos, levam a fidelidade à corrupção ao grau sublime do sacrifício pessoal da carreira, senão do martírio." Fabio Herrmann

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 15:01

    Propensão genética para roubar

    “Só existem dois grupos em verdadeira luta no Brasil: os que estão roubando e os que querem roubar.” - Tenório Cavalcanti

  • Doutrina » Geral Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 16:50

    A desconstrução do PT

    “O discurso do PT é 80% mentira e 20% malandragem.” Fernando Gabeira

  • Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:20

    Os petralhas

    ?É difícil libertar os tolos das correntes que eles veneram?

  • Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

    Direito Penal: sugestão de conceito(1)

    Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Presidente da JARI em Vitória da Conquista/BA.

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