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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:03

O reconhecimento do acesso à água potável como direito fundamental

vida humana, interferindo no que tange o individual e o coletivo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:10

"Não se nasce mulher, torna-se mulher": uma análise da violência doméstica como elemento cultural estruturante do patriarcado brasileiro

brasileiras. O que, por seu turno, ocasiona uma série de consequências negativas e desastrosas na vida
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:49

A busca pela felicidade e o alargamento da concepção da família: a poliafetividade como contemporânea fronteira familiar

reconhecimento de novas formações familiares. A família é um instituto muito anterior à formação do Estado e
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

O princípio da isonomia é uma peça fundamental na concretização de diversos direitos e garantias
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Junho de 2020 - 15:22

O Código de Nuremberg e as implicações para formação da Bioética

ética que não compartilhavam os mesmos valores do contexto social, e como foi indispensável para a formação da Bioética.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

É sabido que o direito ao nome está positivado dentro do ordenamento jurídico brasileiro e este
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

Como é cediço, a sociedade encontra-se em um constante processo de evolução e, com isso, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 16:19

O Direito Fundamental à Autodeterminação Sexual

Como é sabido, o princípio da dignidade da pessoa humana encontra apoio em diversos conceitos e
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:21

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

Durante muito tempo o conceito de “família normal” era preenchido pela figura de um homem e uma
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:38

Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

Analisar os direitos de terceira dimensão.
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:53

O direito ao saneamento básico enquanto manifestação do mínimo existencial social: a concreção do ideário das cidades sustentáveis e a promoção da dignidade da pessoa humana

e da promoção da dignidade da pessoa humana. Por se tratar de um tema relativamente novo, não raras
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2018 - 12:16

O Acesso à Justiça como Direito Fundamental no Estado Democrático de Direito

fundamental e como sua existência fortalece o Estado Democrático de Direito, abordando ainda a origem
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 11:20

A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do registro como instrumento protecionista

O presente artigo tem como foco o instrumento do registro, como forma de amparo e respaldo do meio ambiente cultural.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40

A adoção no Brasil

Este artigo tem como principal objetivo abordar sobre adoção no Brasil e destacar algumas mudanças
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Abril de 2019 - 11:13

Formação do Estado e sua responsabilidade

O presente artigo discorre sobre a formação do Estado e sua responsabilidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:57

O direito à moradia como condição básica a garantir a dignidade da pessoa humana

O presente estudo vem apresentar, com base em análises bibliográficas e artigos de cunho científico
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 15:55

Fragilidades no processo da Delação Premiada no Direito brasileiro: uma análise dos meandros e disrupturas das delações premiadas à luz do caso Alberto Youssef

fragilidades e possíveis vantagens dentro do devido processo legal, bem como sua eficácia como elemento
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 11:56

Ondas renovatórias de acesso à Justiça

O estudo a seguir revela críticas ao poder judiciário, no entanto, demostra o impulso para resolve-las. A principal crítica apontada, é quanto ao acesso à justiça.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 11:46

O direito à Liberdade de Manifestação Religiosa em tempos de crise

direito fundamental, recebendo contornos constitucionais e expressa previsão no artigo 5º. O Estado
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2018 - 15:03

A duração razoável do processo como direito fundamental dos atores processuais

concerne à reafirmação de corolários tradicionais, a exemplo do devido processo legal, ampla defesa e

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vida humana, interferindo no que tange o individual e o coletivo.

brasileiras. O que, por seu turno, ocasiona uma série de consequências negativas e desastrosas na vida

reconhecimento de novas formações familiares. A família é um instituto muito anterior à formação do Estado e

O princípio da isonomia é uma peça fundamental na concretização de diversos direitos e garantias

ética que não compartilhavam os mesmos valores do contexto social, e como foi indispensável para a formação da Bioética.

É sabido que o direito ao nome está positivado dentro do ordenamento jurídico brasileiro e este

Como é cediço, a sociedade encontra-se em um constante processo de evolução e, com isso, a

Como é sabido, o princípio da dignidade da pessoa humana encontra apoio em diversos conceitos e

Durante muito tempo o conceito de “família normal” era preenchido pela figura de um homem e uma

Analisar os direitos de terceira dimensão.

e da promoção da dignidade da pessoa humana. Por se tratar de um tema relativamente novo, não raras

fundamental e como sua existência fortalece o Estado Democrático de Direito, abordando ainda a origem

O presente artigo tem como foco o instrumento do registro, como forma de amparo e respaldo do meio ambiente cultural.

Este artigo tem como principal objetivo abordar sobre adoção no Brasil e destacar algumas mudanças

O presente artigo discorre sobre a formação do Estado e sua responsabilidade

O presente estudo vem apresentar, com base em análises bibliográficas e artigos de cunho científico

fragilidades e possíveis vantagens dentro do devido processo legal, bem como sua eficácia como elemento

O estudo a seguir revela críticas ao poder judiciário, no entanto, demostra o impulso para resolve-las. A principal crítica apontada, é quanto ao acesso à justiça.

direito fundamental, recebendo contornos constitucionais e expressa previsão no artigo 5º. O Estado

concerne à reafirmação de corolários tradicionais, a exemplo do devido processo legal, ampla defesa e

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